CORRUPÇÃO EM IRACEMA – Jairo Ribeiro é acusado de desviar recursos do Fundeb para beneficiar e

O vice-prefeito do Município de Iracema, Carlos Henrique Silva de Oliveira, entrou em contato com a reportagem do Blog e do Jornal Roraisul, no domingo (25 de outubro), para denunciar o prefeito Jairo Ribeiro (MDB) pela prática de desvio de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para beneficiar a empresa Construtora Sideral LTDA, com repasses de valores que chegam a R$ 4,7 milhões, no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2019.

Conforme o denunciante, o gestor teria aberto uma conta específica apenas para fazer a transferência indevida de recursos públicos para a Sideral. O caso de improbidade administrativa revelado a estas publicações já foi devidamente denunciado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mucajaí, que abrange o Município de Iracema.

O mesmo esquema de desvio de dinheiro também já havia sido denunciado à Delegacia de Combate á Corrupção (DECOR) do Estado de Roraima pelo vereador Luiz da Silva, mais conhecido como Jala da Van, que é candidato a prefeito de Iracema.

Conforme os denunciantes – o vice-prefeito Carlos Henrique e o vereador Jala – o prefeito Jairo Ribeiro fazia a transferência recorrente de valores da conta vinculada do Fundeb para diversas contas abertas pelo próprio gestor e, a partir delas, para a conta da Construtora Sideral. Uma dessas contas de número 947-4 (FOPAG – Folha de Pagamento), recebia mediante transferência os recursos públicos que, posteriormente, eram transferidos para a empresa, de forma irregular.

Numa medida liminar, datada de 13 de agosto de 2020, em resposta a uma Ação Popular protocolada contra o prefeito Jairo Ribeiro, o juiz Evaldo Jorge Leite, da Comarca de Mucajaí, determinou “o cancelamento de qualquer pagamento a ser realizado pelo Município de Iracema para a empresa Construtora Sideral LTDA, cujos valores tenham se originado da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB”.

Assim como já havia feito o vereador Jala da Van, na denúncia levada ao conhecimento da DECOR, a ação popular informa ao magistrado que, enquanto os professores da rede municipal de ensino de Iracema sofriam com o atraso no pagamento dos salários, o prefeito Jairo Ribeiro continuava fazendo a transferência de valores da conta do Fundeb para a Construtora Sideral LTDA.

Os proponentes da ação pediram ao juiz Evaldo Jorge Leite, além da proibição para a transferência irregular de recursos para a empresa, o afastamento do prefeito Jairo, mas o magistrado não considerou a medida necessária.

Ao procurar a reportagem para denunciar o gestor, o vice prefeito Carlos Henrique disse que “todas as senhas usadas para efetuar pagamento pela Prefeitura estão nas mãos do prefeito Jairo Ribeiro e do seu irmão João Ribeiro”. “Só da Prefeitura de Iracema foram depositados na conta da empresa mais de R$ 4 milhões”, afirmou Oliveira.

Contra o prefeito Jairo Ribeiro ainda pesa um pedido de impugnação do seu registro de candidatura à reeleição, tendo como argumento sua condenação, também por prática de improbidade administrativa, quando ocupou o cargo de pregoeiro da Prefeitura de Caracaraí, durante a gestão do ex-prefeito Enildo Júnior. O pedido de impugnação tem como base uma condenação sofrida pelo gestor no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).

Vereador Jala detalha esquema em denúncia feita à Delegacia de Combate à Corrupção

Na denúncia feita pelo vereador Luiz da Silva (Jala da Van) à Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR) do Estado de Roraima são acrescentados detalhes estarrecedores que evidenciam o esquema de corrupção. Registre-se que a denúncia tem como base um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as irregularidades em auditoria realizada na Prefeitura.

Um extrato bancário comprova a transferência de R$ 232 mil para o pagamento de supostos serviços prestados pela Construtora Sideral LTDA à Saúde municipal. Jala da Van relata na denúncia que buscou informações junto ao gestor do Fundo Municipal de Saúde sobre quais foram os serviços prestado pela empresa à Prefeitura de Iracema, mas não obteve resposta.

Sem a informação necessária, o parlamentar buscou localizar o endereço da empresa e, assim, conseguiu localizar a antiga sede da Sideral na Av. Ataíde Teive, número 2822, bairro Buriti, em Boa Vista. No entanto, no local agora funciona um salão de cabelereiros e uma loja de tintas.

Ainda em busca de informações, o vereador Luiz da Silva conseguiu localizar o atual responsável pela Construtora Sideral, identificado na denúncia como Kleber Filgueiras, que disse que durante a sua administração à frente da empresa não foi prestado nenhum serviço à Prefeitura de Iracema no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2019.

O empresário ainda repassou ao vereador todos os extratos bancários referentes a esse período, que corresponde ao tempo em que a conta que recebia os recursos da Prefeitura de Iracema esteve ativa no Banco do Brasil. Preocupado com a gravidade da situação, Filgueira disse ao parlamentar que iria procurar a Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF) para esclarecer que havia adquirido a empresa somente no final de 2019. O objetivo era se resguardar de qualquer penalidade judicial.

A longo de 15 páginas da sua denúncia, o vereador Luiz da Silva (Jala) apresenta planilhas nas quais ficam comprovadas as transferências de recursos do Fundeb de Iracema para a conta da Construtora Sideral. “Afora os desvios da Saúde para a empresa Sideral, foram desviados também recursos da Educação, só que por meio de uma forma sorrateira, típica de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos”, diz o denunciante.

O parlamentar continuar com o relato: “Primeiro, o denunciado Jairo e seu irmão João transferiam [os recursos] da conta do Fundeb do Banco do Brasil, agência 1036, c/c 12407-9 valores para a conta FOPAG (Folha de Pagamento), também do Banco do Brasil, agência 1036-7, c/c 9474. Segundo, após o dinheiro cair na conta FOPAG, o prefeito Jairo transferia os valores para a conta da empresa Sideral, junto ao Banco do Brasil, agência 4263-3, c/c 61599-4, de onde o dinheiro era sacado e/ou transferido para contas que os ora denunciantes não sabem informar quem seriam os beneficiários”.

O denunciante prossegue: “A empresa Sideral, em pouquíssimo tempo de atividade, ou seja, do início das transferências, em 7 de novembro de 2017, até o encerramento das atividades, em 14 de janeiro de 2019, movimentou a absurda quantia de no montante de R$ 4.793.395,52″.

Jairo Ribeiro acusa vice-prefeito de ser autor de atentado sofrido por ele em 2018

Procurado pela reportagem, o prefeito Jairo Ribeiro disse que a denúncia feita pelo candidato a prefeito Luiz da Silva e pelo vice-prefeito Carlos Henrique se trata de “matéria requentada” que tem o único objetivo de prejudicá-lo.

“Todos são oposição à minha gestão. Luiz da Silva é candidato a prefeito, Maria Lopes é candidata a vice em outra chapa”, diz Jairo, acusando ainda o seu vice-prefeito de supostamente ser o autor do atentado que ele sofreu em dezembro de 2018.

“Eu lhe digo que nenhum [deles] tem credibilidade nenhuma aqui em Iracema”, completa. Jairo diz ainda que as planilhas apresentadas na denúncia do vereador Luiz da Silva foram feita ao bel prazer do parlamentar.

O vice-prefeito Carlos Henrique nega a acusação feita por Jairo Ribeiro, de ter sido o autor da tentativa de assassinato contra o ele numa vicinal de Mucajaí. Segundo Carlos Henrique, o processo tramita no Ministério Público, aguardando manifestação. “Nesse processo, em nenhum momento ele me acusa nominalmente de ser o autor do atentado. Ele fala em supostos autores”, disse.

Mensagem do prefeito Jairo Ribeiro, responsabilizando o vice-prefeito Carlos Henrique do atentado cometido contra ele no ano passado

Vice -prefeito, Carlo Henrique, nega a acusação e diz que nunca seu nome foi citado como responsável pelo atentado contra Jairo Ribeiro

Conversar no WhatsApp

#AdministraçãoPública #Iracema #PolíticaemRoraima #EleiçõesMunicipais #Eleições2020 #Roraima #JairoRibeiro

Comente este post