Nova onda de contaminação por Covid-19 leva TCE Roraima a suspender atividades presenciais

Devido a nova onda de contaminação pelo Coronavírus em todo o país, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) decidiu suspender, em caráter excepcional, o trabalho presencial nos prédios do órgão pelo prazo de 30 dias.

Em nota emitida à imprensa, o TCE informa que membros e servidores da Corte de Contas “permanecerão em regime de teletrabalho nesse período podendo, eventualmente, serem recrutados a comparecer ao local de trabalho para auxiliar na solução de demandas que não possam ser resolvidas de forma remota, cumprindo-se os protocolos de higiene e distanciamento”.

O TCE informa que ficarão suspensos também, neste período, reuniões, sessões presenciais e virtuais do Pleno e das Câmaras; prazos processuais, ressalvados os casos considerados urgentes ou essenciais; o curso da prescrição; a expedição e o cumprimento de novos mandados de citação e intimação, salvo nas situações de declarada urgência pelo conselheiro relator ou no caso de mandados pendentes de cumprimento.

Também fica em suspenso os afastamentos para missão oficial de conselheiros e servidores, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.

“O atendimento presencial ao público fica suspenso, devendo ocorrer de forma remota e por meio das ferramentas tecnológicas disponíveis, como e-mail institucional de todos os setores do tribunal que podem ser encontrados no portal do TCERR no endereço eletrônico http://www.tce.rr.leg.br e nas redes sociais com o endereço @tceroraima”, diz a nota.

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