Justiça anula contrato de construção do Linhão de Tucuruí

O sonho de Roraima de ter energia confiável por meio do Linhão de Tucuruí sofreu mais um baque. Na sexta-feira (19), a Justiça do Distrito Federal anulou o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir linha de transmissão que ligaria Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica.

Na decisão em que anulou o contrato, a Justiça Federal condenou a União a ressarcir financeiramente a empresa por prejuízos com obras nos últimos nove anos. O Ministério de Minas e Energia disse que não se manifestará sobre o assunto.

Do total de 721 quilômetros de extensão da obra do linhão, 125 devem passar pela Terra Indígena Wamiri-Atroari, que é cortada pela BR 174. Nessa área moram 2 mil indígenas em 56 aldeias.

Em fevereiro do ano passado, o Governo Bolsonaro prometeu que o licenciamento estaria pronto em maio do mesmo ano. No mês de junho, a União afirmou que a pandemia do coronavírus interferiu na liberação das licenças, alvo de ação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).

No processo, o Governo Federal alegou que não é papel da União, mas sim da Fundação Nacional do índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a atuação direta no processo de licenciamento ambiental, e que riscos de construção são naturais da atividade empresarial, e que devem ser arcados pela Transnorte.

Uma das exigências dos indígenas era que a União e a empresa seguissem o protocolo elaborado por eles. Neste ano, a documentação havia sido traduzida e a Funai ponderou que as negociações estavam avançadas, mas nada foi concluído. Com a decisão da Justiça Federal, a União deve realizar novo processo licitatório.

Com informações do Blog do Perônico

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