DPU prevê quadro nebuloso em presídios de RR pós-saída da FTIP e faz recomendação de providências ao governo

Prevendo a possibilidade de rebeliões e fugas em massa nos presídios de Roraima com a retirada da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo de Roraima e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que façam um planejamento conjunto antes de saída da FTIP dos presídios roraimenses.

Há na recomendação da DPU a sugestão para que que o governo estadual trabalhe junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Saída gradual dos agentes da Força Tarefa, para evitar qualquer risco de incidentes dada a insuficiência de pessoal.

O documento encaminhado aos governos estadual e federal leva em consideração, entre outros pontos, “a atual insuficiência de quadro funcional penitenciário e policial do Estado de Roraima para a promoção da segurança pública e penitenciária, e possível agravamento da violência no Estado com a iminente saída da FTIP”.

A Recomendação, que é assinada pelo defensor nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, e pelo defensor público geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, alerta ainda para “o violento histórico de rebeliões nos presídios do Estado de Roraima e as brutais violações dos direitos à vida e à integridade física, numa escalada de violência prisional e disseminação de facções criminosas que assola os estados da Região Norte do País.

Entre as providências recomendadas pela DPU para o Governo do Estado está a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas dos quadros de agentes penitenciários tão “rápido quanto possível”. Outra apontamento é a necessidade de “consolidação e ampliação da estrutura da segurança prisional (…) se antecipando a possível escassez decorrentes da saída dos agentes da FTIP”.

Leia a íntegra do documento da DPU.

Com informações da Defensoria Pública da União

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