Prefeitura encaminha à Câmara projeto que concede descontos no IPTU

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, encaminhou na sexta-feira (9 de abril) para a Câmara Municipal de Boa Vista, três projetos de lei entre os quais um que concede descontos no IPTU para quem pagar à vista e parcelado. O segundo projeto aumenta as vagas e os valores das bolsas dos projetos sociais e o terceiro cria a Agência Municipal do Empreendedor.

Arthur afirma que essas iniciativas beneficiam diretamente os moradores, os integrantes de projetos sociais e aquelas pessoas que já abriram seu próprio negócio ou pensam em empreender na cidade. Caso a lei seja aprovada, essas pessoas contarão com uma agência de fomento ao empreendedorismo. Dois destes projetos são promessas de campanha do prefeito Arthur Henrique.

“Estou ao lado de vereadores que vão tratar esses três projetos da forma que precisa ser tratado, com muita celeridade dentro da Câmara. O primeiro projeto, desconto no IPTU, não era promessa de campanha, mas por conta da pandemia foi necessário. Os outros dois são importantes pela fase que estamos passando e mais importante ainda porque eram promessas de campanha”, disse Arthur.

O vereador Idázio da Perfil destacou a sua responsabilidade, como representante do povo, em apoiar projetos que beneficiem a população. “A gente sabe que além de ter sido uma promessa de campanha ao qual o prefeito cumpre, eu tenho certeza que a mesa apoiará esses projetos que trarão tantos benefícios para a nossa população. Eu acredito e confio na mesa daquela casa e a votação será unânime”, disse.

Saiba mais sobre as propostas

Desconto no IPTU – O Projeto de Lei concede desconto no tributo municipal para todos os contribuintes. São 20% para quem optar em pagar à vista e 10% para quem optar em parcelar. O desconto já valerá para o IPTU de 2021, onde a primeira parcela já vence no dia 10 de maio.

Aumento das vagas e valores de bolsas dos projetos sociais do município – Neste projeto, serão beneficiados mais de 1.800 adolescentes, jovens e idosos que hoje integram esses projetos no município. Veja como vai ficar: 

*Cabelos de Prata: Aumenta de 750 para 1500 vagas. O valor da bolsa de R$ 180, sobe para R$ 300;

*ArtCanto: Aumenta de 250 para 500 vagas. A bolsa de R$ 180, aumenta para R$ 250;

*Dedo Verde: Aumenta o valor da bolsa aumenta de R$ 180 para R$ 230 – permanece a mesma quantidade de vagas;

*Projeto Crescer: O valor da bolsa aumenta de R$180 para R$230 – permanece mesma quantidade de vagas;

*Rumo Certo: bolsa aumenta de R$ 210 para R$ 500 – permanece mesma quantidade de vagas;

Apoio ao Empreendedor – O Projeto de Lei cria a Agência Municipal do Empreendedor (AME) e o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios. A Agência tem a finalidade de apoiar a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos micro e pequenos empreendedores de Boa Vista, através de capacitação, intermediação de acesso ao crédito e fornecimento direto de crédito a pequenos negócios.

O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios será financiado pelo Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios e mediante parcerias de acesso a financiamentos junto a Bancos e Organizações do Sistema S e da classe empresarial.

A agência terá um Conselho Consultivo formado por pessoas representantes da classe empresarial e de órgãos governamentais.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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