CPI da Covid vai ouvir ministros, governadores e prefeito de Manaus

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A CPI deve começar a funcionar nesta quinta-feira (22) ou na próxima semana

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid estabeleceu um plano de trabalho que prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, como Eduardo Pazuello (Saúde) e o ex-número 2 da pasta, coronel Élcio Franco,  para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País.

O roteiro das oitivas, elaborado por integrantes do colegiado, aponta a necessidade de que sejam ouvidos também secretários do Ministério da Saúde, autoridades responsáveis pela área de comunicação e governadores.

Dos gestores municipais, apenas o prefeito David Almeida (Avante), de Manaus, cidade ese transformou no epicentro da pandemia no começo do ano, é citado no documento é com pacientes morrendo asfixiados após o fim do estoque de oxigênio em hospitais.

A CPI deve começar a funcionar nesta quinta-feira (22) ou na próxima semana. Um acordo entre a maior parte dos participantes prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice e Renan Calheiros (MDB-AL) atue como relator.

Além de Pazuello, o prefeito de Manaus também foi incluído no rol de testemunhas desejadas da sessão da CPI que quer apurar a falta de oxigênio na cidade.

Veja abaixo a lista de autoridades que a CPI pretende ouvir e os próximos passos da investigação:

  • Paulo Guedes – ministro da Economia
  • Bruno Funchal – secretário do Tesouro
  • Eduardo Pazuello – ex-ministro da Saúde
  • Henrique Mandetta – ex-ministro da Saúde
  • Nelson Teich – ex-ministro da Saúde
  • Marcelo Queiroga – atual ministro da Saúde
  • Ernesto Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores
  • Flávio Rocha -secretário de Assuntos Estratégicos e ex-secretário de Comunicação Social
  • Mayra Pinheiro – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde
  • Elcio Franco – ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
  • Airton Cascavel – ex-assessor especial do Ministério da Saúde
  • Fábio Wajngarten – ex-secretário de Comunicação Social
  • Nilza Emi – Secretária Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania
  • Otávio Brandelli – ex-secretário-geral do Itamaraty
  • Luiz Otavio Franco – secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
  • Helio Agotti – secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
  • Edson Pujol – ex-comandante do Exército

Cronograma e etapas:

Após a escolha dos membros da comissão, a CPI da Covid já pode ser instalada. A previsão no Senado é de que isso ocorra após o feriado de Tiradentes. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em votação secreta. Também será definido o relator da CPI.

Segundo o presidente do Senado, o plano é seguir os mesmos protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Serão, portanto, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.

Linhas de investigação

Com base nos requerimentos apresentados para abertura da CPI da Covid, o objeto de investigação está devidamente delimitado nos seguintes tópicos:

  • Vacinas e outras medidas para contenção do vírus;
  • Isolamento social;
  • Vacinas;
  • Distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel;
  • Propaganda oficial e orientação direta à população pelos gestores;
  • Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia;
  • Atuação em âmbito internacional;
  • Colapso da saúde em Manaus;
  • Falta de oxigênio e omissão de autoridades;
  • Uso do aplicativo TrateCOV;
  • Emprego de verbas públicas;
  • Insumos para tratamento de enfermos;
  • Aquisição de remédios sem comprovação de eficácia;
  • Kit intubação;
  • Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia;
  • Ausência de protocolos ou instruções ou constrangimentos para adoção de protocolos de tratamento preventivo;
  • Emprego de recursos federais;
  • Repasse de recursos federais para Estados e municípios; e
  • Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde.

Os senadores têm poder para quebrar sigilos fiscal ou telefônico dos investigados?

Sim, os senadores atuam como “juízes” em uma CPI. Podem inquirir testemunhas, ouvir indiciados, requisitar informações oficiais e ainda pedir inspeções do Tribunal de Contas da União.

Que tipo de material pode ser colhido ao longo da investigação?

Assim como podem convocar autoridades, a CPI pode requisitar documentos e determinar a realização de diligências, como visitas a gabinetes, unidades de saúde ou escritórios de fornecedores.

Os senadores podem mandar prender suspeitos ou abrir processos?

Não, apenas investigar.

Que resultado pode ter a CPI?

Após aprovado internamente na comissão, o relatório final da CPI é enviado à Mesa Diretora para conhecimento do plenário. A depender da conclusão dos trabalhos, o documento pode gerar um projeto de lei e até mesmo ser remetido ao Ministério Público com pedido de responsabilização civil e criminal dos infratores.

Quem são os membros da CPI da Covid?

A Comissão de Inquérito Parlmanetar é composta de 11 senadores titulares e sete senadores suplentes. A composição pode ser alterada pelos líderes partidários até a leitura dos nomes em sessão no plenário da casa.

Os titulares são: Eduardo Braga (MDB-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Girão (Podemos- CE); Marcos Rogério (DEM-RO); Jorginho Mello (PL-SC); Humberto Costa (PT-PE ); e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Com informações do Estadão Conteúdo

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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