A entrevista dos 100 dias de governo de Denarium

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A comemoração dos 100 dias de governo já passou, mas a entrevista feita com exclusividade para o Jornal Roraisul continua atual e, portanto, é válida a leitura.

Depois de se consolidar como a grande surpresa e esperança das eleições do ano passado, elegendo-se governador, Antônio Denarium (PSL) comemorou seus primeiros 100 primeiros dias de gestão, enfrentando muitos desafios e adversidades. Foram muitos os problemas encontrados. A corrupção e o desvio de recursos públicos deixaram as contas do estado devastadas. Denarium está tendo que cortar na própria carne, adotando medidas impopulares como o cancelamento de concursos públicos exoneração de servidores comissionados e de confiança, revisão e sustação de contratos, enxugamento da máquina e a formalização de denúncias dos desmandos aos órgãos de controle.

Mesmo diante de tantas dificuldades, algumas ações começam a acontecer, como é o caso da retomada de obras que estavam paradas e a promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o Linhão de Tucuruí começará a ser construído ainda este ano. O Governo Federal também prometeu fazer o repasse total das terras do estado. Para os servidores públicos, o ponto mais positivo foi a quitação dos salários que estavam atrasados e a determinação do governador de pagar os servidores ainda dentro do mês trabalhado. Denarium se esforça também para resolver os problemas encontrados nas secretarias de Saúde e Educação. E trabalha para atrair investidores para o estado. É sobre tudo isso que tratamos com ele na entrevista a seguir. Confira.

Jornal RoraisulGovernador, sua administração chegou aos 100 primeiros dias com muitos problemas a serem resolvidos e alguns avanços. Que avaliação o senhor faz desses pouco mais de três meses de muito trabalhos e desafios à frente do governo?

Antônio Denarium – Nós pegamos um estado destruído pela má gestão, pela corrupção e pelo desvio de dinheiro público. Havia muitos excessos e desperdícios. Estamos trabalhando para arrumar a casa. Assumimos um estado que não está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nosso desafio é fazer a folha de pagamento do estado chegar aos 49% – isso representa em torno de R$ 100 milhões por ano – e, assim, enquadrar Roraima na LRF. Nós já diminuímos mais de dois mil cargos comissionados, o que significou uma economia de mais de R$ 5 milhões ao mês. Isso representa R$ 60 milhões por ano.

Em todos os setores da administração têm problemas: na Saúde, na Educação e na Infraestrutura. Na Secretaria de Infraestrutura, por exemplo, nós já denunciamos quatro contratos com desvio de dinheiro público. Um dos contratos diz respeito à BR 174, sentido Venezuela, onde foi detectado um desvio de recursos da ordem de R$ 13,3 milhões. Outro contrato com irregularidades é aquele relativo à BR 210, que leva aos municípios de São Luiz, São João da Baliza e Caroebe, onde foi detectado um desvio de R$ 6,3 milhões. Também na obra da BR 174 Sul foi encontrado um desvio de R$ 8,9 milhões.

Um outro problema grave que nós enfrentamos foi o desvio de recursos da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que são destinados pelo Governo Federal para a recuperação de estradas e pontes. Foi detectado um desvio de mais de R$ 20 milhões, o que nos impossibilitou de fazer a recuperação de estradas e pontes nesse começo de mandato. Nós solicitamos o parcelamento dos recursos referentes a esses quatro desvios de mais de R$ 50 milhões ao Ministério dos Transportes, em 42 parcelas, para que a nossa conta da CIDE seja desbloqueada. Assim, nós vamos poder utilizar os recursos que vêm do Governo Federal. Eu não quero que fique nenhuma parcela para ser paga pelo próximo governo. Quero pagar tudo neste meu governo. Que fique claro: tudo isso foram desvios feitos em governos anteriores.

O governador Antônio Denarium diz estar decidido a trabalhar para colocar Roraima nos trilhos do desenvolvimento

Jornal Roraisul – O senhor encontrou também a Secretaria de Educação com vários problemas. Tem, por exemplo, o transporte escolar, cujas rotas eram pagas em valores milionários, mas não eram cumpridas. Houve a Operação Zaragata, que descobriu um contrato de R$ 50 milhões com irregularidades. O início do ano letivo atrasou exatamente em decorrência da falta de transporte escolar, de professores e de pessoal de apoio. São muitos problemas que o senhor está sanando. Quando poderemos falar em normalidade na administração?

Antônio Denarium – Pois é, nós encontramos muitos problemas na Secretaria de Educação. Assim que nós assumimos o governo, ainda na condição de interventor nomeado pelo Governo Federal, tinha uma licitação para o transporte escolar para ser feita no dia 27 de dezembro, no valor de R$ 128 milhões. Havia acabado de acontecer a Operação Zaragata, da Polícia Federal, ocasião em que foram recolhidos todos os documentos da Secretaria de Educação para que fosse feito o trabalho de investigação acerca dos desvios detectados. Depois de adiarmos o início do ano letivo para o mês de março, as aulas começaram na capital e em algumas escolas do interior, que não dependem de transporte escolar, devido aos problemas evidenciados. Fizemos uma dispensa de licitação para a contratação de transporte escolar para 100 dias letivos, enquanto corre, em paralelo, um processo de licitação eletrônico para a contratação de transporte escolar para os outros 100 dias letivos. O valor lançado para o primeiro lote de 100 dias foi de R$ 15,5 milhões. O valor a ser licitado é também de R$ 15,5 milhões, totalizando R$ 31 milhões. Enquanto isso, o valor orçado inicialmente era de R$ 128 milhões. Isso significa uma economia de R$ 97 milhões. Toda a população sabe que nós estamos trabalhando para acabar com os desvios, os excessos e o desperdício.

Nós também fizemos uma grande redução nos contratos das empresas terceirizadas. É preciso dizer que os contratos das empresas terceirizadas em várias secretarias estavam irregulares. Nós tivemos que pagar alguns meses que estavam pendentes. Mas enviamos os contratos para a Procuradoria-Geral do Estado e também para a Controladoria Geral da União (CGU) e foram apontadas várias irregularidades. Precisamos fazer novos contratos e novos editais. Somente agora no mês de abril é que a situação dos contratos dos terceirizados começou a ser regularizada. A Secretaria de Saúde está também com o mesmo problema de contratos irregulares.

Roraisul – O senhor tocou numa questão sensível, que é a situação da Secretaria de Saúde. Recentemente, o titular da pasta, Ailton Wanderley, entregou o cargo denunciando vários problemas e irregularidades. Como o senhor está lidando com essa situação para resolver os problemas existentes e, enfim, poder oferecer um serviço de saúde de qualidade à população?

Denarium – Nós encontramos a saúde estadual numa situação muito difícil. Os servidores, por exemplo, estavam com três meses de salários atrasados. O valor do pagamento da Cooperativa dos Médicos era de R$ 10,5 milhões por mês. Hoje nós estamos pagando os salários e plantões dos médicos cooperativados num valor mensal de R$ 7,8 milhões. Fizemos uma redução de aproximadamente R$ 3 milhões, o que vai representar uma economia anual de algo em torno de R$ 35 milhões de reais.

Os contratos da Saúde estavam supervalorizados. Só para se ter uma ideia, uma licitação de R$ 13 milhões que estava para ser contratada nós conseguimos reduzir o valor do contrato para R$ 6 milhões, o que dá uma diferença de R$ 7 milhões. Estamos pagando rigorosamente em dia o salário dos servidores. Agora, estamos pagando em dia a folha de pagamento bruta, com consignados, previdência privada dos servidores, e todos os encargos. Fazemos tudo isso, enquanto a gestão anterior pagava somente a folha de pagamento líquida, cometendo crime de improbidade administrativa.

Roraisul – Realmente, são muitos os problemas. No entanto, alguns avanços têm sido obtidos. O senhor conseguiu o compromisso do presidente da República, Jair Bolsonaro, para a construção do Linhão de Tucuruí. Durante a visita da comitiva ministerial o ministro das Comunicações, Marcos Pontes, prometeu resolver o problema de conectividade de Roraima à internet. Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou, além do início da obra do Linhão de Tucuruí para o segundo semestre de 2019, a ampliação da capacidade de geração de energia térmica em mais 30MW, e ainda a licitação de empresas para a geração de energias alternativas. O secretário-geral de assuntos fundiários, Antônio Nabhan Garcia, do Ministério da Agricultura, anunciou o repasse das glebas que ainda estão sob domínio da União para o estado. Podemos dizer que algumas coisas estão acontecendo, não é?

Denarium – Pois é, depois de alguns contatos telefônicos que fiz com o presidente Jair Bolsonaro, ele enviou a Roraima uma comitiva interministerial, composta pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que anunciou o início das obras do Linhão de Tucuruí para o segundo semestre deste ano. É bom lembrar que, entre o primeiro e o segundo turno das eleições do ano passado, eu fiz uma visita ao então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, e alinhei com ele que nós teríamos que falar somente sobre o Linhão de Tucuruí. E esse compromisso estar sendo mantido. Quando ganhamos a eleição, estive novamente com Bolsonaro e ele se comprometeu de iniciar a obra do Linhão o quanto antes Essas são ações muito importantes.

Com a visita do ministro Marcos Pontes, das Comunicações, Ciência e Tecnologia, nós fizemos a proposta para que Roraima seja transformado no primeiro estado totalmente digital do Brasil, com sinal de Internet de boa qualidade.

Recebemos, na mesma comitiva, a visita do secretário especial de assuntos fundiários, do Ministério da Agricultura, Antônio Nabhan Garcia, que se comprometeu em repassar todas as glebas de terras que ainda estão em domínio da União. Nós fizemos uma minuta de decreto presidencial que está sendo analisada pela Secretaria de Governo e num prazo máximo de seis meses todas as terras da União deverão estar transferidas para o Estado de Roraima. Aí, sim, nós vamos dar início à verdadeira regularização fundiária do estado. Estamos também alterando a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que trata sobre titulação de terras. A ideia é acabar com os entraves e amarras, reduzindo, inclusive, o valor da terra nua. Com essa mudança na lei queremos resolver a baixa das cláusulas resolutivas para destravar algumas questões para os produtores rurais.

Denarium tem buscado atrair investidores de todas as partes do Brasil para Roraima

RoraisulO senhor também esteve conversando com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tratando sobre a continuidade da obra de ampliação do Hospital Geral de Roraima. Quais os avanços os senhor obteve nessa conversa?

Denarium – Eu tratei sobre várias questões com o ministro Luiz Henrique Mandetta. Falei, por exemplo, da obra o Hospital Geral onde foi detectado desvio de dinheiro público de pouco mais de R$ 5 milhões. Essa obra foi iniciada com recursos oriundos de empréstimos. Não foi com recursos de convênio ou emendas parlamentares. O Governo do Estado está pagando juros mensais de uma obra que não foi entregue à população. No projeto ficaram faltando saídas de emergência com escadas laterais para fora do prédio, que são exigidas pelo Corpo de Bombeiros. Faltou também no projeto transformadores e geradores de energia, além de equipamentos para conter descargas eletromagnéticas. Esses equipamentos que ficaram faltando estão orçados em torno de R$ 10 milhões. Mas reiniciamos a obra que estava paralisada e queremos entregá-la à população ainda este ano, com as UTIs com equipamentos modernos.

Outra ação que merece destaque é a recuperação de valores de emendas de deputados que estavam perdidos. Com esses recursos nós vamos recuperar todas as alas velhas do Hospital Geral de Roraima. Então, dentro de um curto espaço de tempo estaremos entregando um serviço de melhor qualidade para a população.

Ainda no HGR, os médicos interditaram o Centro Cirúrgico, o que nos causou muitos problemas. Nós entramos com uma ação na Justiça Federal e conseguimos a reabertura do Centro Cirúrgico e retomamos as cirurgias eletivas. Aos poucos, nós vamos acabar com as filas das consultas, das cirurgias e dos exames. Hoje, em Roraima, praticamente todos os exames são feitos por empresas terceirizadas. Nós vamos recuperar nossos equipamentos para que o estado possa atender, ele mesmo, a população com a realização de todos os exames. Dessa forma, poderemos reduzir o custo e economizar recursos que agora estão sendo repassados para as empresas que prestam esses serviços.

Roraisul E sobre a maternidade que está sendo construída ao lado do Hospital Regional de Rorainópolis, a obra deverá ser entregue ainda este ano também?

Denarium – É verdade. Nós iniciamos a obra da maternidade de Rorainópolis. Este era um pedido da população daquele município. Essa obra não havia sido iniciada ainda devido à f alta de contrapartida que o estado nunca tinha dado. No nosso governo, nós demos a contrapartida do estado e pudemos iniciar a obra. Tem também a obra do presídio de Rorainópolis que foi reiniciada. Outra obra que foi retomada é o IML de daquele município.

Roraisul – Vamos falar sobre segurança pública. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é uma bomba prestes a explodir. Logo, a Força Nacional de Segurança vai deixar a PAMC e o estado poderá ficar desguarnecido. Como o senhor vê essa situação?

Denarium – Nós demos início à obra do novo presídio com duas novas alas que são destinadas aos presos do regime semiaberto. Também iniciamos a reforma de toda a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Então, ainda esse ano nós vamos entregar os primeiros blocos da PAMC, dando uma melhora na condição de acomodação dos detentos. Hoje eles estão em celas superlotadas, mas conseguimos obter o controle rigoroso da penitenciária. Tanto é assim, que nós não tivemos mais rebeliões nem problemas com fugas em massa. Conseguir obter o controle de todos os detentos. A segurança da Penitenciária Agrícola está sendo feita pelos agentes penitenciários, a Força Nacional e também pela Polícia Militar.

Em entendimento com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nós conseguimos a prorrogação, por mais um período, da permanência da Força Nacional aqui em Roraima, pelo menos até que se conclua a reforma da ala velha da PAMC. Sabemos que há a necessidade da realização de concurso público para agentes penitenciários, mas todos sabem que precisamos nos enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), utilizando, no máximo, 46,55 do Orçamento com gasto com pessoal para podermos pensar na realização de novos concursos públicos. Hoje, estamos bem acima dessa meta.

Roraisul – E sobre o concurso da Polícia Militar, quando serão realizadas as próximas etapas?

Denarium – Bem, o concurso da Polícia Militar teve sua primeira etapa concluída. Agora, como o estado ainda não está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que nós tivemos que fazer foi aumentar o espaço de realização das próximas fases, até que o governo esteja enquadrado na LRF. A Assembleia Legislativa alocou recursos no Orçamento do Estado para 2019, no valor de R$ 1 milhão, para que sejam utilizados nas próximas fases do concurso da PM. Essa foi uma decisão muito importante porque vai ajudar o Estado de Roraima a realizar as próximas fases do certame.

É importante dizer que os valores do nosso Orçamento atual, que foi congelado no mesmo patamar do ano passado, que é de R$ 3,629 bilhões, não nos permite contratar novos servidores. Atualmente, 25% dos valores arrecadados vão para a Educação; outros 18% vão para a Saúde; e 22% vão para os outros poderes. Juntando os percentuais da Educação, Saúde e dos poderes temos 65% do Orçamento comprometidos. No ano passado, nós tivemos um total de R$ 248 milhões do Orçamento comprometido com o pagamento da dívida pública. Diga-se de passagem que esta é uma dívida decorrente de empréstimos feitos pelas gestões anteriores. Desse montante, R$ 148 milhões foram juros. Pouco mais de R$ 100 milhões foram para amortização da dívida propriamente dita.

É preciso dizer ainda que do valor total arrecadado com ICMS e IPVA 25% vão para os municípios. No ano passado, foram R$ 250 milhões. Foram descontados ainda pouco mais de R$ 22 milhões para pagamento de INSS e outros R$ 27 milhões de precatórios. Assim, sobraram apenas R$ 700 milhões para o governo. Esse montante, dividido por 12 meses, dá uma média de R$ 60 milhões. A folha de pagamento hoje do estado hoje é de R$ 70 milhões por mês. Contando com Saúde e Educação, a folha de pagamento do estado de novembro e dezembro de 2018 foi de R$ 135 milhões. Sendo assim, os recursos dos quais nós dispomos hoje são insuficientes para fazer os pagamentos obrigatórios e quitar a folha de pagamento do estado. Não sobra praticamente nenhum recurso para custeio da máquina, como fardamento da Polícia Militar, combustível, diárias de servidores, contas de energia, contas de água, material de expediente e impressão de documentos, etc.

O governador defende a vocação de Roraima para ser transformar num grande produtor de alimentos para o mercado regional e internacional

Roraisul – Na área da produção agrícola o senhor também tem buscado algumas alternativas para Roraima. Foi feito, por exemplo, um convênio com o Banco da Amazônia para a concessão de financiamentos para os produtores rurais. O que senhor destacaria como avanços obtidos nesses 100 primeiros dias de governo para o setor produtivo?

Denarium – Nós não temos dúvidas de que a vocação de Roraima é a produção de alimentos. Nesse sentindo, uma ação muito importante será a conclusão do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Roraima, que vai ampliar o limite de utilização das terras do estado. Nesse contexto, o Banco da Amazônia, num acordo de cooperação técnica, colocou R$ 280 milhões à disposição dos empreendedores de Roraima para serem utilizados. Para que esses valores possam ser acessados, o Governo do Estado está montando uma estratégica de identificar a aptidão agrícola de cada produtor e de cada região. A ideia é realizar forças-tarefa com a Secretaria de Agricultura, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e o Iteraima para a regularização fundiária das terras do estado. Junto com a Secretaria de Planejamento iremos dar entrada nos projetos para que os nossos produtores possam obter crédito e aumentar a sua produção. Nós precisamos produzir mais alimentos. Precisamos produzir leite, precisamos produzir carne, temos que produzir grãos e frutas. Se nós geramos dois empregos em cada família envolvida na agricultura familiar, com estímulo à produção, nós teremos condições de gerar pelo menos 40 mil novos postos de trabalho em Roraima. O maior clamor da população do estado hoje é geração de emprego e renda. O Governo de Roraima hoje não tem mais condições de contratar novos servidores. Então, precisamos incentivar a geração de empregos na inciativa privada.

Roraisul – Governador, e como está o processo de atração de novos investidores para o setor agrícola?

Denarium – Um dos meus compromissos de campanha foi atrair novos investidores para Roraima. Nesse sentido, eu recebi aqui no estado o proprietário de uma indústria de castanha que tem interesse em investir na instalação de uma indústria de beneficiamento no sul do estado. Esse empresário visitou os municípios de São Luiz, São João da Baliza e Caroebe para conhecer a região e ver onde seria mais viável a instalação da indústria. Hoje, na prática do extrativismo, nós colhemos mais de 200 mil sacas de castanha. Assim, creio que essa indústria vai gerar mais emprego em nosso estado.

Também recebemos em Roraima o senhor Israel, dono da indústria de sucos Camp, que vaio trabalhar um projeto de uma indústria de beneficiamento de frutas, para fabricação de doces de polpas. Veio também a Roraima, a nosso convite, o empresário Getúlio Vilela, proprietário da Cinco Estrelas Gado Leiteiro, do Estado do Mato Grosso. Ele veio ver as condições e oportunidades que o estado oferece para que possa se instalar em Roraima e, assim, nós possamos implementar mais uma indústria de pecuária de corte e uma bacia leiteira, com financiamento de matrizes de boa qualidade que vai gerar independência financeira para os produtores de carne e de leite.

Recebemos ainda aqui no estado o presidente da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, que o maior produtor de frutas do mundo, e ele ficou propenso a vir se estabelecer em Roraima para fazer parcerias, inclusive, com a agricultura familiar. Nós aqui em Roraima plantamos na entressafra do Brasil. No período de chuvas, no Nordeste, eles têm dificuldades para produzir melão, mamão, manga e melancia e o senhor Luiz Barcelos ficou entusiasmado com a capacidade de produção do Estado de Roraima. Por isso, ele deve vir para cá para trabalhar com a produção de frutas. Estamos ainda trabalhando para implantarmos um polo cacaueiro em Roraima. Se nós conseguirmos plantar entre 200 e 300 hectares de cacau poderemos atrair uma indústria de chocolate para Roraima, o que vai agregar mais valor à agricultura local e vai gerar mais emprego e desenvolvimento. Queremos ainda incentivar a produção de açaí, pois é uma atividade que tem uma boa lucratividade. Hoje praticamente todo o açaí consumido em Roraima vem dos estados do Amazonas e do Pará. Queremos estimular a agricultura familiar na produção de açaí também.

Roraisul – São muitas as possibilidades de investimento. Será que elas se concretizam, governador?

Denarium – E ainda tem mais. Vamos receber, no mês de maio, o proprietário de um grande abatedouro de suínos. Nosso objetivo é que possamos atrair mais essa indústria para o nosso estado, de forma a dar mais dinamismo à agricultura familiar. Temos conversado com empresários de diversos setores para que eles possam vir se instalar em Roraima, principalmente no tocante à produção de soja e milho. Nosso objetivo é fazer com que Roraima possa se desenvolver e gerar mais emprego na iniciativa privada. Fizemos ainda um convênio com a CooperHorta e a Cooper Cinco para comprar todos os produtos da merenda escolar, num contrato que somou mais de R$ 14 milhões. Hoje, devido ao desvio de recursos públicos e falta de prestação de contas, nós não estamos recebendo os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A compra dos itens da merenda escolar está sendo paga com recursos próprios do estado. Mas, o fato é que nós estamos trabalhando para que Roraima seja um estado cada vez melhor.

A entrevista acima foi publicada originalmente na edição de abril do Jornal Roraisul que está em circulação na Região Sul de Roraima e em alguns pontos de Boa Vista. Confira abaixo:

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