ALERR abre trabalhos legislativos de 2021 nesta quinta-feira com sessão sonele

Será nesta quinta-feira (25 de fevereiro) a abertura dos trabalhos deste ano de 2021 da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A sessão solene híbrida, que será conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), está marcada para ter inícios a partir das 9 horas.

Devido à pandemia de Covid-19, não será possível à população e à imprensa estar presente no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, como acontece todos os anos. A Superintendência de Comunicação da ALERR informou que, por medidas de segurança contra a covid-19, o acesso da imprensa ao Plenário não será permitido. Os repórteres de política e os meios de comunicação em geral terão acesso a imagens de apoio, fotos e material sonoro da sessão, após a solenidade.

A Comunicação da ALERR explicou ainda que a adoção de uma data excepcional para a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos foi necessária, pois além de atualizar o protocolo de prevenção à covid-19 na Casa, a nova gestão precisava ajustar demandas administrativas para iniciar as atividades parlamentares.

O superintendente geral da Assembleia Legislativa, Nonato Mesquita, disse que as medidas sanitárias serão reforçadas neste momento. “As sessões, devido à situação pandêmica, continuarão de forma híbrida, e no dia da abertura dos trabalhos, apenas algumas autoridades se farão presentes no Plenário”.

A sessão especial não será aberta ao público, mas será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e pelas redes sociais YouTube e Facebook (@assembleiarr).

Na sessão solene não haverá votação de projetos ou outras matérias legislativas, mas contará com a apresentação da mensagem governamental com Plano de Governo para 2021 enviada pelo chefe do Poder Executivo ao Legislativo, além de pronunciamento do presidente do Poder Legislativo.

Uma resolução legislativa foi aprovada para regulamentar o Sistema Remoto Deliberativo, e outra deve ser apreciada nos próximos dias para tratar sobre as medidas de restrição do acesso do público às dependências da Assembleia Legislativa.

A cerimônia deve contar com a presença do governador Antonio Denarium (sem partido), e do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, além de outras autoridades de forma virtual.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias da ALERR começa na terça-feira seguinte (2 de março). A partir daí os parlamentares analisarão os projetos que tramitam na Casa, como projetos de leis, indicações, propostas de emenda à constituição, e poderão se pronunciar na tribuna, além de deliberar sobre a composição das 20 comissões permanentes.

Pelo Regimento interno da Assembleia Legislativa de Roraima, o ano legislativo é dividido em duas etapas, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. No recesso é instalada a Comissão de Representação para atuar em ações emergenciais.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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