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drenagem em baliza
Luiz Valério

Sul do Estado recebe R$ 8 milhões em investimento para pavimentação, drenagem e saúde

Três municípios do Sul do Estado receberam novos investimentos: equipamentos para pavimentar vicinais de Rorainópolis, obra de drenagem em São João da Baliza, e duas vans para atender a Saúde em Baliza e Caroebe. As melhorias foram possíveis graças a emendas parlamentares da deputada Shéridan (PSDB), que juntas, totalizaram R$8 milhões em recursos destinados aos municípios.

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licenciamento ambiental camara
Luiz Valério

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta.

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câmara dos deputados
Luiz Valério

URGENTE – Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que cria um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos. Entre eles os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado a direito de manifestação

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Luiz Valério

Coopebras era feudo familiar. Vice-presidente recebia 12 vezes mais do que presidente

O vice-presidente da Coopebras Edivaldo Pereira se reservou a não responder o motivo pelo qual o salário pago a ele pela cooperativa, de R$ 120 mil por mês, é 12 vezes mais do que o vencimento do diretor-presidente. As informações foram indagadas pelos membros da CPI da Saúde em oitiva nesta terça-feira (4), no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

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Lei promulgada pela ALE-RR busca acelerar o processo de vacinação
Luiz Valério

Lei promulgada pela ALERR busca acelerar o processo de vacinação

Para sanar a insuficiência e a dependência de imunizantes fornecidos pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (PCdoB) promulgou a Lei nº 1.468/21 que autoriza o Governo do Estado a adquirir vacinas diretamente dos laboratórios farmacêuticos. A legislação foi proposta pelo deputado Jeferson Alves (PTB), 1º secretário da Casa.

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Luiz Valério

Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

Entre as medidas está a possibilidade, a critério do governo, de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

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Luiz Valério

Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos

O projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — Decreto-lei 5.452, de 1943 — que estes profissionais passarão a ter direito a salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias, com valor calculado com base na média da remuneração mensal dos últimos 12 meses acrescida de, ao menos, um terço do valor da média.

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Luiz Valério

Mudança na Sesau, briga de parlamentares e uma indígena no poder

O temor que a CPI da Covid causa no presidente Jair Bolsonaro. A saída de Marcelo Lopes da Sesau, aloprando com o ex-senador Romero Jucá. E o protagonismo da deputada federal indígena roraimense, Joência Wapichana. Tudo isso está no mais recente episódio do Direto da Macuxiland.

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O Atracúrio é usado para intubação de pacientes internados em UTI
Luiz Valério

MP denuncia homem que estocava medicamento usado para intubação de pacientes na UTI

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), denunciou à Justiça um homem suspeito de estocar irregularmente para venda o medicamento controlado “Atracúrio”. O produto é fornecido exclusivamente para redes hospitalares, sendo proibida a comercialização e foi adquirido de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.

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