BLOG NO TRIBUNAL: Ottaci acusa este editor de propaganda irregular, mas TRE indefere ação

Este blog e este editor sofreram a primeira ação na Justiça Eleitoral de Roraima, neste pleito, e também conseguiram sua primeira vitória. A coligação “Boa Vista para todos”, do candidato a prefeito Ottaci Nascimento (Solidariedade), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), no dia 3 de novembro, com a Representação Eleitoral 0601552-02.2020.6.23.0001 contra o Blog, alegando publicação de pesquisa irregular. No entanto, de tão descabida, a acusação foi rejeitada de pronto pela Corte Eleitoral.

O alvo da Representação foi a postagem Pesquisa presencial mostra Shéridan e Arthur no segundo turno que discorre sobre a pesquisa feita pelo Instituto Zênite, na qual a candidata Shéridan Oliveira aparece em segundo lugar com 15,4%, atrás apenas do candidato Arthur Henrique (MDB), que tem 25,2%, com Ottaci surgindo em terceiro lugar com 12,6%. Descontente com o resultado da pesquisa, a Coligação Boa Vista para todos forçou a barra e acusou irregularidade na divulgação.

Na ação inicial, a coligação de Ottaci afirma que durante a exposição de matéria em seu blog, o Representado se utiliza de pesquisa fictícia, sem registro nos órgãos competentes“. A fraca e insustentável acusação foi logo desqualificada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, que se pronunciou sobre o assunto da seguinte forma, citando o 38 da Resolução do TSE n.º 23.610/2019: “A atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”. Nada mais sensato.

O juiz da 1ª Zona afirmou ainda que “na verdade, o que se tem é uma reportagem, com a divulgação da pesquisa devidamente registrada na Justiça Eleitoral. Portanto, em juízo de cognição sumária, entendo que não existem indícios suficientes para caracterizar pesquisa eleitoral. Posto isso, ausente a probabilidade de direito que pudesse sustentar o próprio periculum in mora. Ante o exposto, INDEFIRO a presente medida liminar”.

É bem verdade que esse tipo de ação, quando proposta, tem o único objetivo de tentar causar desconforto ao acusado, pois o requerente (acusador) sabe que já começa o jogo derrotado.

O descontentamento com a referida pesquisa foi flagrante e os comentários de bastidores falam, inclusive, na invasão da redação de um jornal local, por influente político, para obrigar que matéria sobre o mesmo assunto fosse apagada. No mais, a verdade anda sempre ao lado do bem e o bem sempre ao lado da verdade. O contrário desta afirmação também é absolutamente verdadeiro.

O que motivou a Representação impetrada pela coligação “Boa Vista para todos” foi esta pesquisa em que o candidato Arthur Henrique (MDB), que tem 25,2% com Shéridan em segundo com 15,4% das intenções de voto

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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