Candidata a prefeita de Amajarí é multada em R$ 15 mil por propaganda antecipada

O início da campanha eleitoral 2020 em Roraima, capital e interior, começou dando mostras de que os candidatos tendem a dar bastante trabalho à Justiça Eleitoral. Os abusos vão de condenados da justiça em peças publicitárias a crime de propaganda eleitoral antecipada. Este último caso foi registrado em Amajarí, onde a candidata a prefeita Vastí Valéria Santos da Silva foi penalizada com multa no valor de R$ 15.000,00 por propaganda extemporânea.

A representação eleitoral, com pedido liminar, foi protocolada pelo MDB do município de Amajari, acusando a candidata de prática de Propaganda Eleitoral irregular, com base no que dispõe o Art. 36 Caput, 36 –A e 36, § 3º da Lei 9.504/97, a chamada lei das eleições.

De acordo com a acusação, a então pré-candidata à prefeitura (a propaganda eleitoral está liberada desde domingo), vinha se apresentando como postulante ao cargo de prefeita e “pedindo voto” explicitamente, antes mesmo da realização das convenções, “utilizando-se de parlamentar estadual com forte poder de influência sobre os eleitores”.

Para se ter uma ideia, a ação tramitava na 7ª Zona Eleitoral de Pacaraima, que abrange o município de Amajarí, no dia 9 de setembro. A decisão pela condenação da candidata por propaganda antecipada foi adotada pelo juiz eleitoral Cleber Gonçalo Filho, no dia 27 de setembro (domingo).

No entendimento do juiz, “as provas anexadas à exordial demostram a participação da representada em pelo menos duas reuniões com a presença de diversas pessoas e de outros pré-candidatos, que, para além da exaltação da figura pública da representada, discursam como se estivem em plena campanha eleitoral, fazendo apelos e promessas de feitos futuros aos presentes e à comunidade em geral”.

O magistrado continua: “Nesses acalorados discursos, é possível identificar claro esforço antecipado de influenciar os eleitores a votarem na referida pré-candidata”.

Ao se defender da acusação de prática de crime eleitoral, a candidata Vastí Valéria Santos da Silva justificou que “nos vídeos transmitidos não há registro de pedido implícito ou explícito de votos, não havendo potencialidade lesiva da suposta propaganda, estando a manifestação dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral”, conforme relatado pelo juiz em sua decisão.

Envie sua sugestão de pauta para o Blog

Conversar no WhatsApp

#JustiçaEleitoral #PolíticaemRoraima #EleiçõesMunicipais #Eleições2020 #Amajarí #CorridaEleitoral #CampanhaEleitoral

Está gostando do nosso conteúdo? Compartilhe nas suas redes!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on pinterest
Pinterest
LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

Todos os posts

Posts recentes: