TRE rejeita embargos de Renan Filho. E, afinal, porque embargos demoram tanto para ser julgados pela Corte?

sessao tre roraima 10 de agosto

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou, em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10 de agosto), os embargos apresentados pela defesa do deputado estadual Renan Filho (Republicanos), contra a cassação do seu mandato por compra de votos no pleito eleitoral de 2018.

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Acordo de Nagoya pode blindar produção de soja em Roraima de taxação estrangeira

A adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoya, em análise no Senado por meio do PDL 324/2020, será benéfica para a produção de soja em Roraima, que ficará pode poderá ser blindada contra as políticas de uso e exploração do patrimônio genético mundial. O grão foi a mercadoria agrícola que mais se destacou nas exportações do estado no mês de junho, gerando receita de cerca de US$ 2,7 milhões.

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Ex-deputado Raul Lima acusa marido da prefeita de Amajarí de vender indevidamente terreno que lhe pertence

Uma questão que envolve a reintegração de posse de um terreno requerido pelo empresário e ex-deputado federal Raul Lima como sendo de sua propriedade virou um imbróglio de grandes proporções no Município de Amajari. Em 2018, a área foi invadida por uma ONG, segundo a defesa do empresário, “com alguns políticos por trás” e o fato foi parar na justiça. Desde então, o empresário e ex-parlamentar luta pela reintegração de posse da propriedade.

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Medeiros e Fernando Sousa se unem para disputar prefeitura de Baliza

washington medeiros e fernando sousa se unem para disputar prefeitura de baliza

Dois pré-candidatos a prefeito de São João da Baliza decidiram se unir para lutar pela prefeitura do município. Com a articulação do senador Mecias de Jesus e do deputado federal Jhonatan de Jesus, o empresário Washington Medeiros (PSD) e vereador Fernando de Souza (Republicanos) anunciaram sua união para compor uma chapa forte, tendo Medeiros como pré-candidato a prefeito e o parlamentar como vice.

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Justiça determina que mais R$ 1 milhão do Fundo do Consumidor seja direcionado a Hospital de Campanha

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Vinte por cento dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor devem ser destinados para a defesa do direito à saúde e combate à pandemia do novo Coronavírus. A decisão liminar da justiça, proferida nesta quarta-feira (29 de julho), é resultado de ação protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR).

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Governo autoriza reabertura de fronteiras aéreas para entrada de estrangeiros no Brasil

governo libera entrada de estrangeiros no brasil

Foi autorizada pelo governo federal a reabertura das fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A portaria publicada no Diário Oficial da União abre o espaço aéreo, mas mantém as restrições para o trânsito terrestre nas fronteiras ou no transporte aquaviário por mais 30 dias. O documento, contudo, proíbe a entrada de imigrantes ou parentes de brasileiros que venham da Venezuela.

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Vereadores aprovam LDO de Boa Vista com 21 emendas

sessão remota em que os vereadores aprovaram a LDO 2021

Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta terça-feira (28 de julho), em sessão virtual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO) da capital roraimsense com um total de 21 emendas. Esta foi a primeira vez que o Poder Legislativo Municipal de Boa Vista aprova a LDO em ambiente virtual. Agora, o projeto da LDO aprovado com as emendas dos parlamentares segue para apreciação da prefeita Teresa Surita (MDB).

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Bida Reis se apresenta como pré-candidato a vereador por Rorainópolis neste ano de 2020

bida reis se lança pre-candidato a vereador por roainópolis

Filho de um dos fundadores de Rorainópolis, o desbravador Chico Reis, e eleito pelos próprios colegas de parlamento como o vereador mais atuante do município na legislatura 2013-2016, o professor Bida Reis (Republicanos) decidiu se lançar como pré-candidato para mais um mandato na Câmara Municipal no pleito deste ano.

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ELEIÇÕES 2020 – Vereador Osmar Filho lança pré-candidatura a prefeito de Caroebe com apoio de lideranças

mecias de jesus lança vereador osmar como pre-candidato a prefeito de caroebe

Lideranças do município de Caroebe referendaram o nome do vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, como pré-candidato do Republicanos à prefeitura daquele município. O lançamento da pré-candidatura republicana aconteceu numa reunião realizada na casa do Careca e contou com a participação do senador Mecias de Jesus, dos deputados Jhonatan de Jesus e Gabriel Picanço.

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Sem desoneração da folha até 2021, serviços de transporte público podem ser paralisados

serviços de transporte público podem ser paralisados

Se a desoneração da folha de pagamento não for prorrogada até 2021, o serviço de transporte público no país pode ser totalmente paralisado. Esse risco é apontado por um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as concessionárias de ônibus.

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Portaria do Ministério da Justiça autoriza empresas a suspenderem SACs por um período de 120 dias

empresas estão autorizadas a suspender sacs por 120 dias

Com o objetivo de preservar os trabalhadores de telemarketing contra o Novo Coronavírus, as empresas de todo o Brasil estão autorizadas a suspender suas centrais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por até 120 dias, a partir desta sexta-feira (24). A partir da suspensão dos SACs das empresas, os clientes insatisfeitos com algum produto ou serviço terão como alternativa fazer suas reclamações no site consumidor.gov.br e também pelos endereços eletrônicos dos Procons dos estados ou municípios.

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Mecias cobra celeridade na análise de processos de enquadramento de servidores dos Ex-Territórios

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) enviou ofício nesta terça-feira (21 de julho) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando providências para reforçar com mais técnicos a Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), para que possa agilizar a análise dos processos de enquadramento.

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PF bloqueia R$ 500 milhões de fundos de investimento usados para fraudar previdências municipais

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A Polícia Federal investiga um grupo suspeito de cometer fraudes em fundos de previdência municipais em diversos estados. As pessoas investigadas podem responder por crimes contra o sistema financeiro, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

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FNP questiona critérios de repasse de recursos pelo MS combate à Covid19 por estados e municípios

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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestou discordância quanto aos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19. Na visão da Frente, que agrega gestores de municípios de todo o Brasil, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades.

Socorro a estados e municípios afetados por pandemia chega a R$ 120 bilhões

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

As medidas de socorro para ajudar estados e municípios a enfrentarem a pandemia do Novo Coronavírus somam mais de R$ 120 bilhões. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Economia. De acordo com a Pasta, a quantia engloba tanto repasses diretos da União quanto a renegociação de obrigações com o governo federal e bancos públicos.

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