Câmara aprova mudança na data das eleições e Senado promulga PEC nesta quinta-feira

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A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento das eleições municipais para novembro. Um entendimento entre os partidos permitiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que já sido aprovada no Senado. A lei será promulgada nesta quinta-feira (2 de julho). Com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.

Marcelo Jorge quer ser candidato à reeleição. Advogados consultados dizem que ele não pode

marcelo jorge, prefeito de baliza

O prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge (PROS), quer disputar a reeleição. O gestor enviou ofício à Associação dos Municípios de Roraima (AMR), no dia 2 de junho, apresentando sua renúncia ao cargo de Secretário da entidade para fins de desincompatibilização. A justificativa: disputar as próximas eleições como prefeito. É o que diz o texto do ofício.

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Recomendação do Ministério Público restringe doações por prefeituras interioranas em Roraima

município de Uiramutã

Prefeitos e secretários dos municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã devem se abster de distribuir benefícios, valores ou bens como doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias e quitação de contas de fornecimento de água e energia elétrica neste ano de 2020. A recomendação partiu do Ministério Público de Roraima (MPRR).

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Senado aprova PEC que adia primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro

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O primeiro turno das eleições municipais deste ano, que aconteceria no dia 4 de outubro, foi adiado para o dia 15 de novembro. A alteração na data do pleito foi aprovada pelo Senado Federal na sessão desta terça-feira (23 de junho).

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Presidente do TSE sugere criar data reserva para eleição em municípios com alto índice de Covid-19

eleições 2020 blog luiz valerio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu nesta segunda-feira (22 de junho), em sessão virtual do Senado Federal, que os senadores autorizem a flexibilização da data das eleições municipais de 2020.

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Rodrigo Maia descarta possibilidade de prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores

rodrigo maia, presidente da camara

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) descartou a possibilidade de colocar em votação projeto de lei prorrogando os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19.

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Futuro presidente do TSE admite possibilidade de adiamento das eleições municipais

ministro luis roberto barroso - jornal roraisul

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse durante uma live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que existe o “risco real” de adiamento das eleições municipais deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

Partidos políticos do Cantá disputam apoio da Assembleia de Deus para derrotar Carlos Barbudo

prefeitura do cantá - blog do luiz valério

Mesmo com a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano, os partidos políticos estão em franca articulação com vista à disputa da Prefeitura do Cantá. Dois grupos de partidos, com o Progressistas de um lado, e o PSL e Solidariedade de outro, disputam o apoio do Avante e do Podemos, ligados à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município.

Justiça Federal bloqueia recursos do Fundo Eleitoral e determina uso dos R$ 2 bilhões no combate ao Coronavírus

juiz Itagiba Catta Preta - Blog do Luiz Valério

Por decisão do juiz Itagiba Catta, da Justiça Federal em Brasília, os recursos dos fundos eleitoral e partidário, conhecidos como fundão, foram bloqueados e a determinação é que a verba seja destinada apenas para ações do governo no combate à Covid-19. A decisão ainda cabe recurso.

Prazos para filiação partidária e registro de estatuto de novas siglas terminam amanhã

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Terminou hoje a janela para trocas partidárias, período em que atuais os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. Neste sábado (dia 4 de abril) é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hiran Gonçalves passa a defender adiamento das eleições de 2020

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A cada dia que passa, mais vozes se levantam em defesa do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia mundial de #COVID19. A manifestação mais recente neste sentido partiu do deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas-RR).

Ministra Rosa Weber diz ser precoce debate sobre adiamento das eleições municipais de 2020

ministra rosa weber

Em resposta a questionamentos da imprensa a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse ser precoce o debate sobre o adiamento das eleições municipais 2020 devido à pandemia de Coronavírus, conforme sugerido pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta no último domingo (22).

Antônio Reis entra na justiça com pedido de anulação de decreto da Câmara que impede sua candidatura ao cargo de prefeito

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O ex-prefeito de Caracaraí e pré-candidato ao cargo de gestor do município no pleito deste ano, Antônio Reis (PL), ingressou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caracaraí com uma ação anulatória do Decreto Legislativo 002/2019 aprovado pela Câmara Municipal de Caracaraí. O instrumento é um empecilho à sua pretensão de se candidatar a prefeito da Cidade Porto.

Ministro da Saúde sugere adiar eleições municipais de 2020 por causa do COVID-19

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Numa videoconferência com prefeitos realizada na manhã deste domingo (22 de março), junto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Saúde) sugeriu que Congresso Nacional adie as eleições municipais previstas para outubro deste ano.

Jucá é o melhor e o pior nome do seu grupo para concorrer à prefeitura de Boa Vista

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O senador Romero Jucá (MDB) é, ao mesmo tempo, o melhor e o pior nome do seu grupo político para concorrer à prefeitura de Boa Vista. É o melhor nome porque, depois de Teresa, não existe no grupo nenhum outro político com a força e a densidade eleitoral que Jucá tem. Por outro lado, é o pior nome porque a eleição de 2018 mostrou que o ex-senador tem grande rejeição entre o eleitorado.

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