CNE permite junção de 2 anos letivos em 1 e ensino remoto até dezembro de 2021

 CNE permite junção de 2 anos letivos em 1 e ensino remoto até dezembro de 2021

O texto com as diretrizes do CNE para a educação remota ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação

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O uso do sistema de aulas remotas até dezembro de 2021 foi aprovado nesta terça-feira (6 de outubro) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do Coronavírus. O CNE também aprovou a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

A decisão do Conselho vale para todas as unidades de ensino do País, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. Essas diretrizes, no entanto, não são obrigatórias. O texto ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

O texto aprovado pelo CNE também prevê a possibilidade de estados e municípios optarem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021. Essa medida pode ser feito por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica. Está previsto um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.

Também está previsto no documento a flexibilização da aprovação escolar ao permitir a “redefinição de critérios de avaliação” que os estudantes passem de uma série para a seguinte.

O CNE recomenda ainda para que de dê “especial atenção” à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano). Isso porque essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.

Está previsto no documento do CNE o “reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”.

Por fim, o CNE dispensa a Educação Infantil está dispensada da “obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horaria mínima anual previstos”. Já o “Ensino Fundamental e no Ensino Médio” está isento “da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual”.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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