Com candidatura indeferida com recurso, Miguel Rodrigues poderá ter votos zerados na urna

 Com candidatura indeferida com recurso, Miguel Rodrigues poderá ter votos zerados na urna

Miguel Rodrigues, irmão do senador Chico Rodrigues, teve o pedido de registro indeferido da sua candidatura a prefeito de São Luiz indeferido

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A eleição para prefeito em São Luiz corre o risco de ser uma disputa de um candidato só

O município de São Luiz, no Sul de Roraima, tem dois candidatos concorrendo ao cargo de prefeito, James Batista (MDB) e Miguel Rodrigues (DEM), mas corre o risco de, na prática, ter apenas um concorrente apto a ser votado no próximo domingo (15 de novembro). É que Miguel Pedroso está inelegível e teve seu registro de candidatura indeferido com recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE Roraima). Até esta quarta-feira (11 de novembro) o TRE vai decidir em definitivo a situação do candidato democrata.

Miguel Pedroso teve seu pedido de registro de candidatura impugnado a pedido do promotor eleitoral, Felipe Hellu Macedo, da 4ª Zona Eleitoral. O motivo da impugnação é que Rodrigues foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio público e contra o meio ambiente, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Segundo o promotor, “o crime do artigo 2º da Lei 8.176/1991 [do qual Miguel Pedroso é acusado], por prever pena máxima maior que dois anos com a cumulação de multa, não é crime de menor potencial ofensivo. Ressalto que o prazo concernente à hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990 prolonga-se por oito direito ou multa”.

O atual prefeito e candidato à reeleição, James Batista, aposta na possibilidade de que será, sim, uma espécie de candidato único em São Luiz, pois, a permanecer como está a situação de Miguel Rodrigues, seus votos devem ser zerados na urna. “Ele não tem a menor condição de obter o deferimento da sua candidatura, pois foi condenado por crime doloso. Eu considero impossível que ele obtenha liberação da Justiça Eleitoral para concorrer”, disse James Batista.

Procurado pela reportagem, Miguel Rodrigues disse que continua candidato e está confiante na vitória. “Eu acredito que a justiça será feita. Não creio que o TRE vá tomar a decisão de impugnar minha candidatura em definitivo. Minha assessoria jurídica está trabalhando. Sendo assim, eu vou fazer campanha até o último minuto permitido pela legislação e sou candidato, sim. Estou bastante confiante”, disse ele.

Apenas um candidato

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. Conforme a CNM, a polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.

O exemplo de Iracema em 2016

O problema é que pode acontecer em São Luiz o que aconteceu em Iracema na eleição de 2016. No pleito daquele ano o então candidato Jairo Ribeiro teve a candidatura impugnada, mas manteve seu nome na urna e, mesmo tendo os votos zerados, conseguiu reverter a situação na justiça e acabou virando prefeito do município e, agora, concorre à reeleição. James Batista diz não acreditar que isto venha a acontecer em São Luiz. “Não existe a menor possibilidade”, diz ele.

Além da situação de inelegibilidade de Miguel Rodrigues, a família do candidato, cujo representante político mais proeminente é o ex-deputado federal e atual senador Chico Rodrigues (DEM), tem uma lista de acusações de participação em escândalos na região, tudo decorrente de ações políticas do parlamentar.

Na lista estão fraudes a processos licitatórios. Uma dessas denúncias diz respeito a um projeto de plantação de café em São Luiz que nuca saiu do papel e o dinheiro sumiu.

Tem ainda a situação do aeroporto de São Luiz, uma espécie de elefante branco que consumiu recursos públicos e nunca serviu, de fato, à população daquela região. Outro escândalo envolve o projeto de construção de uma escola agrícola que também jamais prosperou.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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