Crise federativa criada por Jair Bolsonaro leva STF a decidir em favor dos estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem se colocado em constante rota de colisão com prefeitos e governadores todos os dias. O motivo agora é a compra das vacinas contra a Covid-19. No entanto a crise federativa já vem de algum tempo, o que tem feito com que o Supremo Tribunal Federal seja provocado pelos governadores, com bastante frequência, para tomar decisões sobre questões que são obrigação constitucional da União.

A revista IstoÉ destaca em uma matéria da sua última edição o fato de que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), agradeceu à ministra Rosa Weber, do STF, numa mensagem em vídeo porque ela determinou à União a reativação de leitos hospitalares para tratamento de Covid-19 naquele Estado. No vídeo Dias reconhece ser “estranho” e “impensável” ter de apelar à Corte para obter ajuda da União em tarefa já é da alçada e competência do Governo Federal.

Mas é assim que tem sido. A crise federativa estabelecida no Brasil desde o início da pandemia, com o confronto aberto entre o presidente e os governadores, tem feito com que o Supremo seja constantemente provocado a fazer escolhas em temas que vão da saúde ao desbloqueio de verbas estaduais. E, na maioria das vezes, a decisões da Corte são favoráveis aos Estados.

Só para se ter uma ideia da gravidade da crise criada pelo jeito de governar e o discurso sempre belicista de Bolsonaro, desde a posse do presidente o STF julgou ao menos 52 processos que colocaram o governo federal de um lado e os governos locais de outro.

Em 43 desses casos, a decisão da Corte Suprema foi favorável aos Estados, o que representa um índice de 83%. Essa situação sinaliza para o que especialistas já chamam de “federalismo do confronto”, onde a União, em vez de atuar como parceira dos demais entes (como estabelece a CF se 1988), decide bater de frente com eles, transformando em embate o que deveria ser cooperação.

Na última semana, Jair Bolsonaro recebeu duas cartas assinadas por governadores nas quais os gestores estaduais rebatem declarações dadas pelo presidente acerca de temas como transferência de recursos. Nos documentos os governadores também pedem providências para agilizar o processo de vacinação contra covid-19 no País.

Até mesmo governadores aliados, como Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), começam a mudar o tom em relação ao Planalto, diante do caos no sistema de saúde e da inércia do presidente diante da alta de casos e de mortes.

O que mais afeta os governadores, além da inércia do Planalto, é o discurso desrespeitoso de Bolsonaro em relação a eles. No dia em que recebeu o apelo dos gestores estaduais por mais vacinas vindo de 14 governadores, Bolsonaro chamou de “idiotas” aqueles que pedem por mais vacinas e disse: “Só se for na casa da tua mãe. Não tem vacina para vender no mundo.” Antes ainda afirmou ser hora de parar com “frescura e mimimi” por causa da pandemia.

Leia a matéria completa na IstoÉ.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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