Cuidadores municipais paralisam as atividades nesta terça-feira

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A falta de diálogo e respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) para o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), representante da categoria, é um dos motivos da paralisação.

Desde 2018, sete ofícios foram encaminhados à SMEC com as reivindicações dos cuidadores. Em 2019, a diretoria do Sitram se reuniu duas vezes com a então secretária e apresentou as solicitações de melhorias para os trabalhadores que atuam em escolas e casas mães.

A representante da pasta se comprometeu em apresentar a pauta à prefeita e dá um retorno ao sindicato, mas até o presente momento isso não ocorreu.

Segundo o Sitram, a paralisação é uma forma legítima de reivindicação para o executivo dá a devida atenção às demandas dos servidores. O ato ocorre nesta terça-feira, a partir das 7h30 em frente à SMEC, Rua Cecília Brasil, 1078 – Centro.

“A paralisação dos cuidadores foi deliberada em uma reunião. É uma categoria que não quer privilégio, mas sim igualdade de carga horária com os demais trabalhadores. É preciso que o município perceba a importância desses profissionais no processo de ensino”, destacou a diretoria.

Em janeiro de 2019, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município nº 4795 o Decreto nº 006/E alterando o horário de expediente do técnico municipal, especialidade cuidador, para oito horas diárias e não mais seis horas. Confira a pauta de reivindicação completa abaixo.

Pauta de Reivindicação:

  1. Redução da carga horária semanal dos cuidadores de 40h para 30h;
  2. Prioridade de lotação em local próximo as residências dos servidores efetivos;
  3. Criação de gratificação de incentivo à atividade no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
  4. Criação de gratificação por qualificação de estudos na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o salário base;
  5. Material de trabalho;
  6. Oferta de material de higiene para o cuidador com os alunos (álcool gel, sabonete, toalha, etc.);
  7. Planejamento de um calendário para concessão da licença prêmio por assiduidade;
  8. Material do IAB adaptado para os alunos especiais;
  9. Que a gestão valorize os cuidadores e assistentes de alunos como parte importante do processo educacional, incluindo-os em reuniões das escolas para debater os assuntos pertinentes ao processo escolar do qual fazem parte;
  10. Curso de formação em serviço;
  11. Oferecimento de perícia para averiguação do grau de insalubridade (atividades insalubres) e pagamento do adicional de insalubridade devido.

Cuidador

A especialidade de cuidador foi criada em abril de 2012 no mandado do ex-prefeito Iradilson Sampaio. O cargo foi criado por meio da alteração da Lei 712 de dezembro de 2003.

A lei prevê como principal atividade cuidar de crianças, jovens e idosos para colaborar no processo de inclusão de pessoas com deficiência. Atualmente, a prefeita Teresa Surita aumentou de 500 para 600 vagas no município.

“Ainda assim o número é insuficiente para atender a demanda, o que tem sobrecarregado os profissionais que já atuam nesta função”, reforçou o Sitram.

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