Denarium anuncia pacote econômico de R$ 80 milhões para combater recessão provocada pelo #COVID19

 Denarium anuncia pacote econômico de R$ 80 milhões para combater recessão provocada pelo #COVID19

Antônio Denarium anunciou nesta quarta-feira (25) um pacote econômico que vai injetar R$ 80 milhões na economia de Roraima

O governador Antonio Denarium anunciou nesta quarta-feira, 25, um pacote econômico que vai injetar R$ 80 milhões na economia de Roraima.A medida visa combater a recessão econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus.

A principal medida anunciada por Denarium foi a antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores, que seria paga apenas em junho, para o dia 20 de abril. Serão injetados R$ 52,2 milhões.

A medida também será estendida para os aposentados e pensionistas no IPER (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) que também receberão os valores referentes aos benefícios, na ordem de R$ 2,1 milhões.

O governo ainda anunciou a reativação do programa Renda Cidadã, beneficiando 3 mil famílias em vulnerabilidade social, previamente cadastradas.

Para tanto, serão seguidos critérios estabelecidos em programa sociais, a exemplo do Governo Federal. Somente com o programa, serão injetados R$ 5,4 milhões, com o pagamento d R$ 200,00 por família.

Outras medidas anunciadas no pacote:

  • Detran-RR vai suspender e prorrogar por 90 dias, a cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com placas de finais 1,2 e 3.
  • Impostos e taxas também terão suas cobranças suspensas, como renovação da CNH, recursos de multas e transferência de veículos.
  • Micro e pequenos empreendedores, optantes pelo Simples Nacional, o pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), terão o pagamento prorrogado por seis meses.
  • Suspensão dos prazos e atos processuais para os contribuintes, enquanto perdurar a situação de emergência, bem como aqueles para interposição de defesas administrativas e recursos perante o Contencioso Administrativo Fiscal -CAF/SEFAZ;
  • Suspensão julgamentos das sessões do Contencioso Administrativo Fiscal-CAF por meio virtual e as inscrições em dívidas ativas e protestos, enquanto durar o período de calamidade.
  • Prorrogação das licenças ambientais por 90 dias para as que vencerem a partir de agora. Além disso a água mineral (galão de 10 ou 20 litros) também foi inserido na cesta básica.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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