Denarium pede da Assembleia urgência na votação do Decreto do Estado de Calamidade

 Denarium pede da Assembleia urgência na votação do Decreto do Estado de Calamidade

Para proteger os servidores estaduais do risco de contaminação de Coronavírus, o governador Antônio Denarium decidiu prorrogar por tempo indeterminado o regime de trabalho em home office

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), mensagem do governador Antonio Denarium (sem partido) direcionada à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) pedindo urgência na votação do decreto Estado de Calamidade Pública em Roraima. O decreto foi assinado por Denarium no dia 22 de março, como ação de enfrentamento ao coronavírus.

Na mensagem o governador pede que a medida seja votada numa Sessão Extraordinária, a ser realizada com a máxima urgência, para apreciação do Pedido de Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em Roraima.

Denarium também pede que os efeitos do Decreto de Estado de Calamidade perdurem enquanto durar a situação de emergência decorrente da pandemia internacional, com as consequentes dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei n° 1.371 de 15 de janeiro de 2020 – LOA e da limitação de empenho de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme diz o governador na Mensagem direcionada à ALERR, “a medida se faz necessária para enfrentamento dessa pandemia, e que o momento é de tomada de decisões seguras e rigorosas, de modo a resguardar a saúde da sociedade e principalmente dos maiores de 60 (sessenta) anos”. Denarium reforça que as medidas tomadas têm o objetivo de evitar a propagação do vírus.

“Diante da notória gravidade dos fatos, bem como da urgência que o caso requer, peço o reconhecimento por parte desta Augusta Casa Legislativa, da efetiva ocorrência de calamidade pública estadual, em função da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), visto que constitui medida que viabilizará o eficaz funcionamento do Estado, permitindo a atenuação dos efeitos negativos na saúde, segurança pública e na economia de Roraima”, diz a Mensagem.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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