Denarium prorroga pela terceira vez decreto sobre rodízio e home office

O governador Antonio Denarium prorrogou pela terceira vez as medidas previstas no Decreto 29.853-E, de 1º de fevereiro de 2021 que estabelece o sistema de rodízio e home office dos servidores públicos que não atuam em atividades essenciais, com redução de 50% do efetivo nas repartições públicas.

Os servidores e colaboradores, nos dias em que não estiverem trabalhando presencialmente, deverão trabalhar em regime de home office. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades implementar o sistema de rodízio, e às chefias imediatas, a supervisão, como forma de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços.

O Decreto não engloba prestadores de serviços públicos e atividades essenciais, tais como saúde, segurança pública, defesa civil, trânsito, infraestrutura e quaisquer outros que funcionem de forma ininterrupta, em regime de plantão, ou que desempenhem ações destinadas ao combate ou mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19.

“Ainda não é o momento de retomar os trabalhos. Precisamos continuar com os cuidados necessários para evitar que os números da covid-19 cresçam. Essas medidas são necessárias para prevenção, controle e contenção de riscos. É importante que todos usem máscaras, se cuidem e mantenham o distanciamento social”, pontuou o governador Antonio Denarium.

O decreto também mantém o sistema de home office para os servidores pertencentes ao grupo de risco da covid-19: pessoas com mais de 60 anos; os cardiopatas; portadores de arritmias, hipertensão; pneumopatas, diabéticos e gestantes, comprovado por laudo médico.

Fonte: Portal do Governo de Roraima

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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