Deputados aprovam projeto que reconhece atividade religiosa como essencial em tempos de pandemia

deputados reconhecem atividade religiosa como fundamental
O projeto aprovado assegura aos fiéis o livre exercício de culto e do atendimento espiritual individual, de qualquer credo religioso, mesmo em situações excepcionais

Os deputados estaduais de Roraima, aprovara nesta quarta-feira, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima, o Projeto de Lei nº 196/20 que reconheceu a essencialidade das atividades religiosas realizadas pelas igrejas e templos no Estado. A proposta é de autoria dos deputados Renato Silva (Republicanos), Gabriel Picanço (Republicanos) e Jânio Xingu (PSB)

O projeto aprovado assegura aos fiéis o livre exercício de culto e do atendimento espiritual individual, de qualquer credo religioso, mesmo em situações excepcionais, tais como de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

Conforme o texto, as restrições à livre prática religiosa, individual ou coletiva, por parte do Poder Público, devem estar fundamentadas nas normas sanitárias e de segurança pública aplicáveis, precedidas de decisões administrativas da autoridade competente, indicando a extensão, os motivos e os critérios científicos e técnicos que embasam as medidas impostas.

O deputado Gabriel Picanço disse que reconhecer a atividade religiosa como essencial é também reconhecer o papel social dessas instituições no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

“As igrejas e templos são importantes para a sociedade no atendimento dos mais vulneráveis, e acho que são, muitas vezes, subutilizadas pelo poder público nesse seu papel, poderiam inclusive, usar suas estruturas para consultas, serviços, distribuição de bens básicos”, ressaltou.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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