Deputados investigam se Roraima Energia interrompeu fornecimento na pandemia

Motivados por denúncias de que a empresa Roraima Energia interrompeu o fornecimento de energia elétrica para inadimplentes no período de pandemia do Novo Coronavírus, os deputados Neto Loureiro (PMB) e Renato Silva (Republicanos) foram à sede da concessionária nesta segunda-feira (12 de abril) em busca de respostas ao problema.

Os parlamentares investigam se a empresa fornecedora de energia teria descumprido a lei nº1.389/20, validada na última sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Assembleia Legislativa (ALERR) aprovou em março a Lei que foi considerada constitucional pelo STF, na semana que passou.

Segundo o deputado Renato Silva, mesmo com a constitucionalidade garantida pelo STF, denúncias feitas por moradores ao parlamentar deram conta da descontinuidade do serviço em residências no Estado. 

“Mesmo com a lei validada pelo STF, na realidade estavam acontecendo muitos cortes ilegais aqui  em Roraima, recebi muitas denúncias e estive nesse final de semana em algumas casas que tiveram a energia cortada”.

Silva ressaltou a necessidade em dar mais atenção a quem não tem como arcar com as despesas básicas neste período pandêmico, já que muitas famílias perderam renda ou não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. “As pessoas estão sem trabalho e não podem deixar de comer para pagar água e luz”, acrescentou Renato Silva.

Além das denúncias desta natureza, o deputado Neto Loureiro abordou outro ponto com a empresa: a proibição do corte de serviços aos fins de semana, feriados e/ou véspera de feriados prolongados (Lei Federal nº 14.015/20). 

“Mesmo sem pandemia é proibido o corte de energia nessas situações”, e acrescentou: “A gente acredita que qualquer ajuda mínima é de grande valia para todos”.

A reunião ocorreu com o diretor Técnico e Comercial da Roraima Energia, Rodrigo Moreira, que garantiu aos parlamentares a efetividade da lei no Estado. 

“Ficou claro aos deputados que nós vamos cumprir a lei, alterar os procedimentos de corte por inadimplência para residências que é o estabelecido em lei, mas vai continuar a suspensão para eventuais clientes comerciais, industriais ou de outras classes”, pontuou.

Ele explica que os cortes ocorrerão a quem cometer fraudes ou desvios de energia, o famoso “gato”. “Nosso entendimento, e dos deputados também, é atingir as unidades consumidoras residenciais que neste momento estão em casa e muitas delas não têm renda para pagar a conta de energia”.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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