Distribuição de santinhos pela madrugada resulta na prisão de dois candidatos a vereador em Boa Vist

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15 de novembro), a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.

Ao todo foram lavrados 13 procedimentos nos estados de Roraima, São Paulo, Acre, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, dois candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista/RR, três em Epitaciolândia/AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.

Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação.

O objetivo é angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever de votar. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha.

Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e possível crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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