FNP questiona critérios de repasse de recursos pelo MS combate à Covid19 por estados e municípios

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestou discordância quanto aos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19.

Na visão da Frente, que agrega gestores de municípios de todo o Brasil, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades.

Repasses para mitigar efeitos da pandemia ainda são insuficientes, afirmam entidades representativas de municípios

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A FNP argumenta que os municípios são os responsáveis pelo atendimento de média e alta complexidade aos pacientes com quadros graves do Novo Coronavírus, inclusive aqueles que são do interior.

A Portaria 1.666/2020 prioriza as cidades menores, pois um dos critérios é o tamanho do município em relação à população, o que segue a nova postura adotada pelo Ministério da Saúde de preconizar o tratamento precoce da doença.

A Frente d e Prefeitos queria mais recursos para as médias e grandes cidades e uma partilha que correspondesse ao número de leitos disponíveis nos municípios.

Fonte: Brasil 61

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