Francisco Guimarães pede vista de processo que trata da cassação de Yonny Pedroso

Eu já escrevi aqui neste espaço sobre o fato de que processos dormitam nas gavetas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) por meses, e até anos, dando a oportunidade de que políticos acusados de crimes eleitorais possam terminar tranquilamente o mandato. Esse tipo de situação continua ocorrendo para a curiosidade dos eleitores.

Na última segunda-feira (28 de setembro), ao julgar os embargos protocolados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 061901 (AIME) contra a cassação da deputada Yonny Pedroso, o juiz Francisco Guimarães, sem nenhum motivo justificável, pediu vista do processo.

Yonny Pedroso teve o mandato cassado por unanimidade, em sessão virtual realizada no dia 15 de abril deste ano, sob acusação de cometimento de crimes de abuso do poder econômico, desvio de finalidade e compra de votos nas eleições de 2018. Este Blog acompanhou toda a sessão virtual do TRE e informou sobre a cassação em primeira mão, tão logo o julgamento foi concluído.

Geralmente, as sessões de julgamento dos processos pelo TRE têm sido transmitidas pela Internet. Mas, nesse caso específico, os embargos interpostos à AIME foram julgados em procedimento interno, sem transmissão online. Conforme o Blog conseguiu apurar, cinco juízes e desembargadores tinham votado com o relator, Luiz Alberto de Morais Júnior, pela manutenção da cassação do mandato de Yonny Pedroso.

Francisco Guimarães foi o último juiz a votar e, ao fazê-lo, pediu vistas do processo sem apresentar explicações plausíveis. Sim, porque o juiz em questão participou dos julgamentos anteriores da AIME que trata sobre a perda de mandato da deputada Yonny e tinha pleno conhecimento do conteúdo.

Como dito acima, para gravar na memória do leitor, a AIME que resultou na cassação de Yonny Pedroso, de forma unânime, repita-se, foi julgada em 15 de abril deste ano. A partir de então, a defesa da parlamentar cassada passou a apresentar um recurso (embargo) atrás do outro, tentando fazê-la escapar da degola. Na segunda-feira (28 de setembro), tudo se encaminhava para o desfecho da história, com a confirmação definitiva da cassação de Yonny, mas o juiz Francisco Guimarães, apresentou o questionável pedido de vista.

Lembremos que o juiz em questão tem uma postura um tanto quanto estranha, quando julga processos na Corte Eleitoral roraimense. No julgamento dos embargos que resultou na anulação da cassação do mandato do prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge, por exemplo, Francisco Guimarães agiu mais como advogado de defesa do réu do que como juiz eleitoral.

A postura parcial do julgador foi criticada nos comentários dos internautas que acompanhavam o julgamento e devidamente registrada aqui neste Blog. Agora, sem mais nem menos, Guimarães vem com mais esse estranho pedido de vista.

Ressalte-se que o próprio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima já puniu Guimarães com o afastamento da função de juiz eleitoral, em dezembro de 2019, por ele ter omitido à Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima o fato de que responde a processo por improbidade administrativa. A decisão se deu por quatro votos a dois, em sessão fechada.

A ação civil pública de improbidade administrativa diz respeito a irregularidades no processo de licitação para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Caracaraí, da qual ele era assessor jurídico à época. O Ministério Público de Roraima (MPRR) acusou a existência de vícios no procedimento licitatório.

Veja o vídeo da sessão de cassação de Yonny Pedroso:

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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