Governo faz estudo de Impacto econômico de Lei Aldir Blanc

a Lei Aldir Blanc, teve como principal finalidade destinar recursos para o pagamento de renda emergencial para os trabalhadores da Cultura
a Lei Aldir Blanc, teve como principal finalidade destinar recursos para o pagamento de renda emergencial para os trabalhadores da Cultura

Traçar um diagnóstico da aplicação dos recursos da Lei de emergência cultural Aldir Blanc, bem como os impactos positivos para o desenvolvimento da economia roraimense, serão objetos de trabalho integrado entre Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento), Secult (Secretaria de Cultura) e a Fecomércio-RR (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

A ação é resultado de reunião realizada nessa quinta-feira (18), na sede da Seplan, com as instituições e agentes promotores da cultura, que teve como objetivo alinhar trabalho e diretrizes para o fortalecimento do setor.

O secretário da Seplan, Emerson Baú, fez a proposição para criação do grupo de trabalho compartilhado para avançar com o estudo, que trará dados importantes para o dimensionamento de novas políticas culturais.

Entre as demandas, a Secretaria do Planejamento produzirá o roteiro da pesquisa a ser executada pela Secult junto aos artistas e produtores contemplados, além da articulação para obtenção de dados da aplicação da Lei junto às prefeituras municipais.

Sancionada em 29 de junho, a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), teve como principal finalidade destinar recursos para o pagamento de renda emergencial para os trabalhadores da Cultura e para a manutenção de espaços culturais durante o período da pandemia da Covid-19. 

Foram transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de 3 bilhões de reais, recurso este proveniente do Fundo Nacional de Cultura.

Ao todo, 478 projetos foram contemplados em Roraima pela Lei, totalizando um investimento de cerca de R$ 11 milhões.

 “Com o levantamento nós teremos além do total dos recursos empregados, número de contemplados e objetos contratados, um retrato detalhado de toda a cadeia cultural atingida, o que permitirá um maior planejamento nos investimentos futuros para o setor cultural”, destacou Emerson.

O secretário de Cultura, Bruno Shérisson, reiterou que a elaboração desse raio-x, mensurando os benefícios que a Lei proporcionou para a economia local será fundamental para todos os segmentos artísticos, e principalmente para as instituições, pois demonstrará o quão importante é investir em arte e cultura.

“Esse estudo nos permitirá identificar o quanto o valor investido na cultura gerou de resultado, em termos de circulação de recursos, em termos de contratação de pessoas, movimentação de profissionais, entre outros apontamentos”, ressaltou Bruno.

Para a superintendente da Fecomércio Roraima, Yolanda Alves, os pontos de maior relevância são articulação entre os poderes estaduais e a sociedade organizada, buscando o fomento de dados sólidos, para que a população em geral detenha números concretos e de relevância acerca da Cultura do Estado, especificadamente da Lei Aldir Blanc.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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