Jhonatan comemora aprovação de projeto que repassa terras da união para Roraima e Amapá

 Jhonatan comemora aprovação de projeto que repassa terras da união para Roraima e Amapá

Jhonatan de Jesus disse que com o repasse definitivo das terras, a população de Roraima vai poder produzir e gerar emprego e renda, sem qualquer obstáculo documental

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (29 de abril), a aprovação pelo Plenário da Casa do Projeto de Lei de sua autoria, que determina a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. Agora a matéria segue para ser votada pelo Senado Federal.

Jhonatan agradeceu o apoio da republicana Aline Gurgel (AP), coautora do PL, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), do governador Antônio Denarium, da bancada federal de Roraima e do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a quem atribuiu grande parte do sucesso da aprovação da transferência fundiária.

Ele ressaltou, ainda, o apoio dos deputados Ottaci Nascimento (Solidariedade/RR), Hiran Gonçalves (PP/RR) e Shéridan (PSDB/RR), que também são coautores da proposta.

Na avaliação do líder republicano, mesmo vivendo um momento de pandemia, essa é uma informação que precisa ser divulgada e celebrada, dada a relevância da proposta.

“Há mais de 30 anos os estados aguardam por essa deliberação. Agora, possuindo definitivamente o domínio dos lotes, a população vai poder produzir e gerar emprego e renda, sem qualquer obstáculo documental”, explicou.

Projeto simplifica desburocratiza repasse de terras

As Leis 10.304/01 e 11.949/09 determinam a doação de terras da União aos estados de Roraima e Amapá, no entanto, em virtude das exigências para a comprovação da posse dos terrenos, essas transferências ainda não foram possíveis. O objetivo do PL é simplificar a burocracia e viabilizar a mudança dos donos dessas terras para impulsionar a economia.

O Projeto de Lei 1304/2020 trata do mesmo assunto da Medida Provisória 901/19, que perdeu a eficácia por não ter sido analisada pelos plenários da Câmara e do Senado até 29 de março. O projeto aproveita o parecer da MP, que havia sido aprovado em comissão mista.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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