Juiz determina bloqueio de R$ 6,4 milhões para devolução de dinheiro da compra de respiradores

 Juiz determina bloqueio de R$ 6,4 milhões para devolução de dinheiro da compra de respiradores

A compra dos respiradores por preço superfaturado resultou na exoneração do ex-secretário de Saúde Francisco Monteiro

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O juiz federal Felipe Bouzada determinou na segunda-feira (7 de setembro) o desbloqueio das contas da CMOS Drake Nordeste Ltda, com sede em Minas Gerais, do valor de R$ 6,4 milhões adiantados pelo Governo de Roraima para fornecer respiradores à Secretaria de Saúde (Sesau), no período mais crítico da pandemia de Novo Coronavírus, no estado.

A determinação de Bouzada tem como finalidade a devolução de R$ 3,2 milhões que corresponde a 1ª parcela do dinheiro pago pelos 30 respiradores, nunca foram entregues ao governo estadual. Conforme acerto já firmado, a outra parcela do acordo será devolvida ao Governo de Roraima até início de outubro.

Os respiradores foram adquiridos ao preço de R$ 214 mil, cada um, bem acima do que era praticado pelo mercado à época. Não bastasse o preço superfaturado, o valor total da compra ainda foi adiantado pelo então secretário de Saúde, Francisco Monteiro, sem nenhuma garantia, o que configura crime de responsabilidade. O fato resultou na exoneração de Monteiro.

“[…] rogando ainda pela remessa de comprovante dos lançamentos nos sistemas a fim de juntada nos presentes autos. Atentem-se [a empresa e o sócio] que a próxima parcela deverá necessariamente ser acrescentada do valor devido a título de correção monetária, por se tratar de cláusula do acordo”, disse o magistrado no despacho.

A compra dos respiradores foi denunciada em março após Sesau antecipar o pagamento milionário. O caso levou o governador Antônio Denarium a decretar intervenção jurídica na secretaria. Devido às irregularidades, Francisco Monteiro e um ex-coordenador vão responder na Justiça Federal por improbidade administrativa.

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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