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Momento da chegada das últimas agora somadas ao total de 9 viaturas da Polícia Rodoviária Federal.

Posted by João Kleber S B on Sunday, 9 February 2020
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Juiz Federal manda desobstruir BR 174 em Pacaraima

O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal, determinou a desocupação imediata e a abstenção de ocupação da rodovia federal BR 174 e de seus acostamentos por manifestantes no Município de Pacaraima. A determinação judicial mandou cessar também a obstrução da passagem de veículos e pessoas que transitem entre Pacaraima e a República Bolivariana da Venezuela.

A decisão é resultante de uma ação de reintegração de posse, protocolada pela União, devido ao fechamento da BR 174, na tarde desta segunda-feira (10 de fevereiro), por manifestantes que realizam protestos na fronteira desde a última sexta-feira (7), depois que uma estudante indígena foi estuprada por um imigrante venezuelano. O prefeito de Pacaraima Juliano Torquato é apontado como líder do movimento que pede mudanças na Lei de Imigração e mais segurança na cidade.

Felipe Bouzada Flores fixou multa de R$ 10.000,00 por hora aplicada a entidades sindicais e associações, bem como a seus representantes, em caso de desobediência à decisão. O magistrado também estabeleceu uma multa aplicável a cada manifestante “que irregularmente permanecer nos bens turbados/esbulhados, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)/hora, aplicável desde o marco estabelecido neste parágrafo”.

Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) pede que “seja autorizada a adoção das medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de movimento que porventura venham a posicionar-se em locais inapropriados na rodovia federal BR 174”.

A União também pede à Justiça Federal que os manifestantes “abstenham de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos em quaisquer trechos da rodovias federais acima identificadas; alternativamente, que se garanta a trafegabilidade no leito carroçável nos dois sentidos das rodovias, em quaisquer trechos, vedado o bloqueio da circulação, ainda que parcial, dos demais veículos dessas vias”.

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Sobre Luiz Valério

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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