Juiz federal nega retomada de prisão preventiva para a deputada Ione Pedroso

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Demonstrando benevolência com a situação da deputada estadual Ione Pedroso, o juiz federal Gabriel Augusto Faria dos Santos indeferiu (negou), nesta quinta-feira (28 de fevereiro), o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que fosse feita a conversão do recolhimento domiciliar em prisão preventiva pelo fato de a parlamentar ter retirado a tornozeleira eletrônica sem autorização judicial e violado a área de abrangência do monitoramento.

Em nota encaminhada ao Blog, a deputada Ione Pedroso negou que tenha violado a lei ao retirar a tornozeleira eletrônica. Disse também que vai provar na justiça a sua inocência quanto às acusações que lhe são imputadas.

Ione Pedroso foi presa durante a Operação Zaragata, que desvendou um esquema de desvio de R$ 57 milhões do transporte escolar estadual. A operação gerou o processo de número 4343-54.2018.4.01.4200 , que tramita na Tribunal Regional Federal da 1 Região (Justiça Federal).

Enquanto negou o pedido do MPF para que a parlamentar retornasse ao regime de prisão preventiva, Gabriel Augusto Faria deferiu o o pedido feito pela defesa de Ione Pedroso para que possa visitar seu esposo José Wallace Barbosa da Silva, no Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar de Roraima, às quintas-feiras e domingos.

Wallace Barbosa foi considerado foragido pela Interpol e acabou preso em São Paulo. O empresário é apontado como um dos cabeças e um dos principais beneficiados pelo desvio dos R$ 57 milhões no esquema desmontado pela Polícia Federal.

No entendimento do magistrado, “o descumprimento da medida cautelar imposta, não constitui efeito automático que autorize a imediata decretação da prisão preventiva, em razão de sua excepcionalidade”. O número do processo acerca do esquema no qual Ione Pedroso e seu marido estão arrolados e que tramita da Justiça Federal de Roraima sob o número 4343-54.2018.4.01.4200.

Trecho da decisão do juiz federal Gabriel Augusto Faria dos Santos que beneficia a deputada estadual Ione Pedroso

Ida a Pacaraima e Santa Elena

Como se não bastasse ter violado (retirado) a tornozeleira eletrônica, ato que resultou no pedido do MPF para que Ione Pedroso retornasse à condição de presa prisão preventiva, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), viajou no último final de semana até a fronteira do Brasil com a Venezuela para acompanhar os conflitos decorrentes da tentativa de se levar ajuda humanitária para os venezuelanos.

Nos bastidores políticos levantou-se o questionamento sobre se a deputada não estaria impedida de sair de Boa Vista em decorrência do cumprimento da pena de prisão domiciliar, quando se ausentou da Capital rumo à fronteira com a Venezuela, indo inclusive até a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, ou seja, fora do Brasil.

Fontes do Blog dizem, porém, que como Pacaraima, ainda faz parte da Comarca da Justiça Federal, ela não teria violado a legislação novamente. Mas, e se ela cruzou a fronteira para território internacional?

O MPF ainda não foi notificado sobre a decisão do juiz federal Gabriel Augusto Faria e, por isso, a instituição disse que não pode se pronunciar sobre o assunto.

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