Justiça determina suspensão das atividades dos balneários públicos e privados da capital

A justiça de Roraima decidiu liminarmente obrigar os balneários públicos e privados em Boa Vista a cessarem as atividades, até que haja a revogação das medidas restritivas previstas no Decreto Municipal 17-E. A decisão judicial veio em resposta a uma provocação do Ministério Público de Roraima.

A decisão foi tomada pelo juiz Jarbas Lacerda Miranda no domingo (14 de fevereiro). O texto do magistrado determina o fechamento dos balneários, no prazo de duas horas após o recebimento da intimação judicial, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Os demais serviços ofertados pelos estabelecimentos, como hotelaria e restaurantes, devem funcionar conforme normas previstas no Decreto.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ingressou com ação na justiça pedindo o fechamento dos balneários da capital no último sábado (13), devido a denúncias de que dois balneários privados estariam divulgando o funcionamento regular das atividades durante todo o feriado de carnaval.

O Promotor de Justiça Madson Carvalho disse que as aglomerações injustificáveis durante esse carnaval, muito provavelmente acarretarão o colapso no atendimento hospitalar. “No atual cenário, onde mais de 90% dos leitos de UTI estão ocupados, e o prazo médio de internação, nessa modalidade de acomodação hospitalar é de 21 dias, qualquer aglomeração pode, sim, colapsar o sistema”, escreveu o membro do Ministério Público.

Madson Carvalho argumentou ainda na ação que “em um ambiente de balneário, onde as pessoas, por razões óbvias, não respeitam regras sanitárias mínimas, como o uso de máscara de proteção, tampouco mantém distanciamento social, o Coronavírus encontra ambiente extremamente favorável de transmissão”.

Envie sua sugestão de pauta para o Blog 👉👉��👉 luiz.valerio.silva@gmail.com | (95) 99135-8757

Está gostando do nosso conteúdo? Compartilhe nas suas redes!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on pinterest
Pinterest
LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

Todos os posts

Posts recentes: