LEI FACILITA DIVÓRCIO EM CARTÓRIOS

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Quem quiser se divorciar, dependendo da região do país onde more, terá que desembolsar entre R$ 50 (Brasília) e R$ 500 (Paraná). Nesses valores não estão contabilizados os honorários advocatícios, que continuam a ser custeados aos interessados no divórcio. A Lei 11.441, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de janeiro, trouxe mais facilidade à vida de quem quer se separar, tirando a obrigatoriedade de passar pelo Poder Judiciário. Porém não aliviou o bolso dos cidadãos que resolveram desfazer a união.
Pierpaolo Bottini, secretário de Reforma do Judiciário, reconhece que o preço do divórcio no Brasil ainda é caro e que apenas pessoas com boas condições financeiras não terão problema para custear o divórcio. “Mas aquele pessoal que está no meio do caminho, ou seja, que tem médios recursos, eles vão ter certamente problemas para pagar e isso deve ser resolvido”, admite.
O preço cobrado nos cartórios é estabelecido pelas legislações estaduais. Bottini diz que, portanto, caberia aos estados firmarem acordos entre cartórios e tribunais de justiça para minimizar esse custo. Em Curitiba (PR), por exemplo, os cartórios chegam a cobrar até R$ 522 para realizar um divórcio, incluindo custos honorários. Em Brasília (DF), os cartórios cobraram apenas R$ 58 em média nas separações em que não há bens.

Com informações da Agência Brasil. Leia mais…

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