Mais de 1.700 candidatos apresentaram prestação de contas parciais, diz TRE

 Mais de 1.700 candidatos apresentaram prestação de contas parciais, diz TRE

Conforme Pollyanna Pantoja, chefe da Seção de Partidos Políticos do TRE, 1.704 apresentaram a parcial da prestação de contas, dentro do período determinado

Compartilhe nosso conteúdo!

A Justiça Eleitoral de Roraima recebeu 1.880 requerimentos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2020. Desses, 66 foram para concorrer ao cargo de prefeito, 68 para vice-prefeito e 1.746 para vereador. Do total dos candidatos que requereram registro, 1.704 apresentaram a parcial da prestação de contas, dentro do período determinado. O prazo para envio da parcial da prestação de contas eleitorais encerrou no último dia 25 de outubro.

Segundo o Calendário Eleitoral, hoje (27) é a data em que será divulgada a prestação de contas parcial, “dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro do mesmo ano”. Para ter acesso às informações, basta acessar o link divulgacandcontas.tse.jus.br.

De acordo com a chefe da Seção de Partidos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima TRE-RR), Pollyanna Pantoja, nas eleições de 2020 há uma novidade em relação aos pleitos anteriores. “A prestação de contas parcial agora é obrigatória”. A legislação determina a ampla publicidade das prestações de contas, pelo fato de os fundos de financiamento serem oriundos do erário e também porque deve existir um controle da sociedade quanto aos valores recebidos.

Na prestação de contas parcial, feita em meio eletrônico, por intermédio do SPCE, consta a discriminação dos recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral, contendo: a) a indicação dos nomes, do CPF das pessoas físicas doadoras ou do CNPJ dos partidos políticos ou dos candidatos doadores; b) a especificação dos respectivos valores doados; c) a identificação dos gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores; e d) a indicação do advogado, com a respectiva procuração.

Caso a prestação de contas parcial não tenha sido feita no período entre 21 e 25 de outubro, ou a sua entrega aconteça de forma que não corresponda à efetiva movimentação dos recursos, pode ser caracterizado como infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

Pollyanna Pantoja esclarece que os candidatos são responsáveis por sua prestação de contas, devendo cobrar de seus partidos o envio destas, e, acompanhar pessoalmente seus processos. “Com relação às Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral roraimense determinou a devolução de R$ 1.573.782,49, referentes a valores não aplicados corretamente ou omitidos nas prestações de contas eleitorais”.

A omissão total da prestação de contas pode ocasionar a não quitação eleitoral, que dentre outras consequências, impede o candidato de concorrer em novas eleições, no mínimo até o fim da atual legislatura (31/12/2025), ou quando regularizar suas contas.

Envie sua sugestão de pauta para o Blog

Digiqole ad

Comments

0 comments

Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

Leia mais conteúdo

0 0 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Log In

Forgot password?

Forgot password?

Enter your account data and we will send you a link to reset your password.

Your password reset link appears to be invalid or expired.

Log in

Privacy Policy

Add to Collection

No Collections

Here you'll find all collections you've created before.

Está no ar o novo episódio do Podcast Direto ao Ponto - Bastidores do primeiro turno e as arrumações para o segundo em Boa VistaOUÇA NO SPOTIFY
+
0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x