Ministério Público de Contas investiga licitações irregulares em Caroebe e Baliza

Campanha Prefeitura Julho (1)

O Ministério Público de Contas (MPC) investiga denúncias de irregularidades em licitações nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, na Região Sul de Roraima.

O órgão instaurou Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) para aturar acusações de licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações). Há denúncias sobre o uso de documentos falsos em processo licitatório de recuperação de vicinais, bem como obras cujos pagamentos são incompatíveis com a execução.

Foram realizadas diligências em Baliza, quanto foi recolhida a documentação que originou a denúncia, além de dois processos por amostragem, referentes a aquisição de material médico hospitalar e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos para suprir as unidades básicas de saúde, além do processo referente a recuperação de vicinais.

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Em Caroebe, foram os técnicos do MPC recolheram os processos de recuperação de estradas e vicinais, implantação de infraestrutura urbana com drenagem e manejo das águas pluviais no bairro Carrapichau. Também foi feito o recolhimento de documentos referentes `s prestação de serviços de limpeza na sede do município.

“Após a análise de toda a documentação recolhida, adotaremos as medidas cabíveis e responsabilização dos culpados, se houver”, disse procurador titular da 1ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC/RR), Paulo Sérgio Sousa, que também esteve nos dois municípios, na última sexta-feira (24 de janeiro) apurando as denúncias.

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