MPRR se manifesta contra a saída temporária de presos do sistema prisional de Roraima

Um parecer do Ministério Público de Roraima (MPRR) apresenta posicionamento contrário do órgão aos benefícios de saídas temporárias de presos das unidades prisionais do estado. O documento foi apresentado à Justiça na quarta-feira (29 de julho), depois de reunião com órgãos que atuam junto ao sistema prisional para tratar das medidas de enfrentamento à pandemia nos presídios.

O parecer apresentado pela 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal, argumenta que a saída temporária dos reeducandos pode aumentar o contágio da doença nas unidades prisionais, caso algum preso traga o Novo Coronavírus para dentro do sistema prisional ao retornar.

No pdocumento, o Promotor de Justiça Antonio Scheffer destaca que o risco de proliferação do vírus se deve ao crescimento do número de casos em Roraima nos últimos dias e em virtude da falta de estrutura física adequada para manter os detentos em isolamento.

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“No Centro de Progressão de Pena, por exemplo, onde não há local para isolamento, basta que um único preso retorne contaminado para que, inevitavelmente, os demais 210 detentos sejam infectados”, aponta o Promotor.

Em abril deste ano o MPRR, por meio do Grupo de Atuação para Monitoramento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima, firmou acordo com a Sesau e Sejuc para que fossem adotadas medidas de segurança com o objetivo de evitar a contaminação em massa pelo Coronavírus nas unidades prisionais.

Os reeducandos estão com a saída suspensa desde março deste ano, em razão da pandemia. Atualmente, as unidades prisionais contam com cerca de 2.780 presos e até a última quarta-feira, 29 de julho, sete óbitos foram registrados no sistema relacionados à Covid-19.

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