sábado , janeiro 25 2020

Registro de candidaturas de Marina Silva, Guilherme Boulos, Cabo Daciolo e João Amoêdo são aprovados pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (23) os registros de candidatura à presidência da República de Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). Os pedidos de registro foram deferidos, por unanimidade, pelos 7 ministros da Corte. Eles constataram a ausência de qualquer causa …

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Parecer da defesa de Lula pede respeito a prazos no trâmite de registro

Um parecer técnico enviado ao Tribunal Superior Eleitoral pela equipe jurídica do ex-presidente Lula (PT), defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento já foi entregue a ministros do TSE. O …

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Ministério Público instaura procedimento para apurar conflitos em Pacaraima

Após tentativa de latrocínio por venezuelanos e a manifestação popular que resultou na expulsão dos imigrantes que se encontravam em situação de rua no município de Pacaraima, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima, instaurou a Notícia de Fato, com o …

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Governo de Roraima faz 9 pedidos ao Planalto para gerenciar crise imigratória

O Governo de Roraima protocolou no Palácio do Planalto, em Brasília, o ofício 480/2018 endereçado ao presidente da República, Michel Temer (MDB), com nove pedidos que reiteram medidas anteriormente requeridas do Governo Federal para gerenciar a crise migratória em Roraima e reduzir o impacto nos serviços públicos. Parte dos pedidos …

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Câmara aprova em segundo turno projeto que altera Lei da Ficha Limpa Municipal

Por 12 votos a 1 os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão desta quarta-feira (22), em segundo turno, o projeto de autoria de Linoberg Almeida (Rede) que altera dispositivos da Lei da Ficha Limpa Municipal. A lei em questão impede a nomeação de servidores municipais condenados por práticas que …

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Empresário de Pacaraima rebate acusações de xenofobia feita por veículos de comunicação nacional

Hoje no programa Direto ao Ponto eu conversei com o empresário João Kleber, de Pacaraima, que tem ajudado a organizar e divulgar as manifestações realizadas no município, nos últimos meses, cobrando do Governo Federal ações para o controle do fluxo migratório na fronteira. João Kleber rebateu as acusações de xenofobia …

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Câmara de Boa Vista aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa municipal

Foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de Boa Vista o Projeto de lei PL 127/2017, de autoria do vereador Linoberg Almeida (Rede), que altera dispositivos da Lei da Ficha Limpa Municipal, cujo objetivo é impedir a nomeação de servidores municipais condenados por práticas que configurem hipóteses de inelegibilidade, conforme a …

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Governo Federal diz que vai acelerar interiorização de imigrantes venezuelanos

O Governo Federal anunciou na tarde de ontem que cerca de mil imigrantes venezuelanos devem ser interiorizados até o começo de setembro. A informação partiu da Casa Civil da Presidência da República, após reunião com representantes de outros dez ministérios em Boa Vista. Além da aceleração do processo de interiorização, …

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Terremoto atinge costa venezuelana e tremores são sentidos no Brasil

Um terremoto de magnitude 7,3 atingiu a costa norte da Venezuela no final da tarde desta terça-feira (21). O tremor, cujo epicentro ocorreu perto da cidade de Guiria, foi sentido na capital, Caracas, onde construções sacudiram. Os efeitos do terremoto também foram sentidos no norte do Brasil, na capital roraimense …

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Polícia Civil instaura inquéritos para apurar assalto e prática de incitação pública em Pacaraima

Dois inquéritos foram instaurados pela Polícia Civil em Pacaraima. Um para apurar o crime roubo praticado por quatro homens de origem venezuelana contra o comerciante do município, Raimundo Nonato de Oliveira, 55 anos, e sua esposa, e outro referente à requisição do Ministério Público Estadual para apurar os crimes de …

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Partidários de Jucá cogitam vinda surpresa de Temer a Roraima para fechar fronteira

Políticos ligados ao senador Romero Jucá (MDB) informaram ao blog esta manhã, na Câmara Municipal de Boa Vista, que estava sendo estudada mais uma visita surpresa do presidente Michel Temer a Roraima nesta terça-feira (21) com o suposto objetivo de determinar o fechamento da fronteira com a Venezuela sob a …

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Senador Rudson Leite apresenta projeto com soluções para crise imigratória em RR

O senador Rudson Leite (PV-RR) propôs por meio de projeto de lei apresentado ao Senado na última sexta-feira (17/8) inclusão de texto à Lei da Imigração para regulamentar interiorização. O PLS acrescenta o §6º ao art. 5º da Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, para determinar a …

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