Prefeito diz que emendas feitas à LOA por vereadores trarão prejuízos à população

A novela em torno das emendas feitas e aprovadas no Orçamento de Boa Vista para 2021 ainda está longe de acabar. O prefeito da Capital, Arthur Henrique (MDB), disse em entrevista coletiva concedida a uma emissora de rádio local, nesta terça-feira (19 de janeiro), que as emendas são inconstitucionais.

Conforme disse o prefeito Arthur, o regimento interno da própria Câmara de Vereadores prevê que os parlamentares podem propor emendas em até 20 dias da leitura da lei em plenário e esse prazo se esgotou em 26 de outubro de 2020. O gestor falou na existência de “manobras feita por um grupo de vereadores”, demonstrando todo seu descontentamento com as emendas feitas à peça orçamentária.

“As manobras de um grupo de vereadores, além de prejudicar a população, são inconstitucionais. Estamos aguardando a Câmara encaminhar a LOA para apreciação. Vamos analisar com a Procuradoria-Geral do Município a legalidade dessas emendas e tomar a decisão que não prejudique o andamento do trabalho realizado há oito em Boa Vista e aprovado pela população”, disse Arthur.

Arthur Henrique voltou a afirmar que as emendas aprovadas afetam diretamente as classes cultural, artística, esportiva e o meio turístico envolvidos no Boa Vista Junina, Natal da Paz e a Corrida Internacional 9 de Julho. O município ficou impossibilitado de ajudar muitas pessoas que têm sofrido com perdas financeiras por conta da pandemia.

“A cultura foi uma das áreas mais afetadas com a pandemia, pois existem pessoas que dependem disso financeiramente. As emendas inviabilizam o Teatro Municipal, podendo fechar. Prejudicam também o funcionamento do Instituto Boa Vista de Música (IBVM), o apoio aos artistas locais e acabam com as escolinhas da Vila Olímpica, feirinha de artesanato e a parceria com o futebol amador e demais atividades esportivas”, explicou.

As emendas de apenas um vereador retira ainda R$ 20 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, prejudicando consideravelmente os serviços de manutenção da cidade, como limpeza de ruas, feiras, praças, limpeza de canais e galerias. Desse total, R$ 9 milhões foram direcionados para aumentos salariais e verbas de gabinetes dos vereadores.

Arthur enfatizou que, nos últimos oito anos, Boa Vista se transformou com o trabalho realizado por ele e a ex-prefeita Teresa Surita, principalmente na área da saúde. “Hoje temos o melhor Hospital Infantil do país. Local equipado e com profissionais capacitados para atender crianças de todo o estado e também dos países vizinhos”, frisou.

“Em 2013 tínhamos sete unidades básicas de saúde funcionando, hoje são 34. Na pandemia conseguimos fazer um trabalho importante com a população, oferecendo testes, medicamentos e um atendimento de qualidade, isso mostra o quanto a gestão se preocupa com a saúde do município. Tudo isso só foi possível ser feito depois de muito planejamento”, ressaltou.

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LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

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