Prefeito Marcelo Jorge decreta situação de emergência na saúde de Baliza

 Prefeito Marcelo Jorge decreta situação de emergência na saúde de Baliza

O prefeito Marcelo Jorge, de São João da Baliza, decretou situação de emergência na saúde do município nesta terça-feira (24)

O prefeito Marcelo Jorge, de São João da Baliza, município localizado na região Sul de Roraima, baixou nesta terça-feira (24 de março) o decreto 158/2020 estabelecendo situação de emergência na saúde pública do município. O documento também define novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19).

Com a decretação da situação de emergência na Saúde de Baliza, o prefeito Marcelo Jorge autorizou a dispensa de licitação para a compra de bens e serviços destinados “exclusivamente ao enfrentamento da emergência”.

Marcelo Jorge ainda suspendeu, por meio do decreto, todos os prazos de processos administrativos, exceto licitações, pelo prazo de 30 dias. Esse tempo de suspensão pode ser prorrogado, conforme previsto no Decreto.

O Decreto 158/2020 também proíbe no município a realização de todas as atividades no comércio local, ficando permitidas apenas os serviços de entrega (delivery).

Eventos religiosos de qualquer credo e esportivos também estão proibidos. O gestor estabeleceu ainda um regime de revezamento entre os servidores públicos para manter os serviços essenciais funcionando no município.

Também estão proibidas todas as atividades que causem aglomeração de pessoas, como clubes de recreação, academias de ginástica, buffet, casas de espetáculos, sorveterias, centros culturais, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética.

Confira a íntegra do Decreto 158/2020 baixado pelo prefeito Marcelo Jorge:

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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