Publicado edital que concede auxílio funeral para famílias carentes atingidas pela Covid-19

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O Governo de Roraima publicou no Diário Oficial do Estado, na edição 3.744, de 18 de junho de 2020, o Edital de Credenciamento 002/2020 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, em caráter emergencial, para atender óbitos decorrentes do novo Coronavírus (COVID-19).

A reponsabilidade sobre a concessão do auxílio é da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). O programa vai beneficiar famílias em extrema situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o governo, a vigência do credenciamento será em consonância com o Decreto Estadual nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima em decorrência da Covid-19.

A concessão do Auxílio Funeral ficará sob a coordenação da Setrabes, por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB). Para viabilizar a concessão desse benefício social, que é executado com recursos próprios do Estado, o Governo de Roraima remanejou do orçamento da Setrabes o valor de R$ 1,2 milhão.

De acordo com a titular da Setrabes, Tânia Soares, o auxílio deverá atender as famílias carentes durante este período de pandemia, abrangendo todas que se enquadram dentro das condicionantes para a prestação do serviço.

A concessão do benefício está prevista no Plancon COVID19 (Plano Integrado de Contingência para os Óbitos por COVID-19), implantado neste mês de junho, em cooperação técnica do Estado com os municípios.

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