Resolução que declara Linhão de Tucuruí de interesse nacional é publicada no DOU

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Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28 de fevereiro) a Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2019, do Conselho de Defesa Nacional (CDN), em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, reconhece como sendo de interesse da Política de Defesa Nacional o Linhão de Tucuruí, que vai ligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional de Energia (SIN).

O documento diz que a Linha de Transmissão 500 kV que trará energia de Manaus a Boa Vista, é considerada pelo Palácio do Planaldo como uma “alternativa energética de cunho estratégico para atendimento ao País”.

A resolução do Conselho de Defesa Nacional, assinada pelo ministro da Defesa, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, diz que, conforme o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Petição nº 3388, serão garantidas as “salvaguardas institucionais às terras indígenas”.

O documento publicado do DOU diz que o CND “resolve, por unanimidade, opinar pelo reconhecimento do interesse da Política de Defesa Nacional na Linha de Transmissão 500 kV Lechuga – Equador – Boa Vista (Interligação Manaus-Boa Vista), considerando-a alternativa energética de cunho estratégico para atendimento ao País, e submeter a matéria à apreciação do Presidente da República”.

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