Sem desoneração da folha até 2021, serviços de transporte público podem ser paralisados

Se a desoneração da folha de pagamento não for prorrogada até 2021, o serviço de transporte público no país pode ser totalmente paralisado. Esse risco é apontado por um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as concessionárias de ônibus.

A entidade estima que o fim do incentivo em dezembro coloca em risco 405 mil empregos diretos e aumenta os custos de operação do setor em até 5% a partir de janeiro. Além disso, o preço das passagens pode subir, uma vez que a revisão de tarifas em muitas cidades brasileiras ocorre justamente no fim do ano.

O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, afirma que a pandemia gerou prejuízos de R$ 3,72 bilhões este ano, com queda de 60% no número de passageiros. Diante desse cenário que já é crítico, Cunha alerta que onerar ainda mais o setor produtivo pode levar o sistema de transporte público urbano ao colapso.

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“Se os governos não socorrerem as empresas, não socorrerem o transporte público nesse momento de crise, o serviço vai virar o caos. Se o fim da desoneração vier, é mais problema. As empresas vão paralisar mais rápido. Não é somente o problema do desemprego, o serviço vai parar”, avisa.

A possibilidade de retomar a cobrança sobre a folha de pagamento dos funcionários em um momento de crise econômica também causa preocupação a empresários de outros 16 segmentos, entre eles os de calçados, tecnologia da informação, call center, comunicação, têxtil e construção civil.

O benefício criado em 2011 para estimular a contratação substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos funcionários por um imposto com alíquotas fixas sobre a receita bruta das empresas.

A previsão é que a regra perdesse validade em 2020, mas o Congresso Nacional aprovou por meio da MP 936 a extensão do prazo até o ano que vem sob o argumento de preservar empregos e dar fôlego aos ramos que mais empregam no Brasil.

Ao sancionar a lei que permite a redução de jornada e de salário durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro barrou a prorrogação da desoneração da folha.

A justificativa foi que a medida geraria impacto superior a R$ 10 bilhões e feriria a Constituição, depois que a reforma da Previdência desautorizou novas dispensas fiscais sobre a remuneração de colaboradores.

Fonte: Brasil 61

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