Câmara aprova mudança na data das eleições e Senado promulga PEC nesta quinta-feira

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A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento das eleições municipais para novembro. Um entendimento entre os partidos permitiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que já sido aprovada no Senado. A lei será promulgada nesta quinta-feira (2 de julho). Com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.

Rodrigo Maia descarta possibilidade de prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores

rodrigo maia, presidente da camara

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) descartou a possibilidade de colocar em votação projeto de lei prorrogando os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19.

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Empréstimo compulsório de empresas prejudica ambiente de negócios, dizem especialistas

Plenário da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar 34/2020 que obriga empresas com patrimônio líquido acima de R$ 1 bilhão a emprestar até 10% de seus lucros para o governo pode piorar o ambiente de negócios no país. Esse é o entendimento de especialistas da área da Economia, que afirmam que o risco de calote é iminente.

Deputados usam verba da Câmara para beneficiar aliados. Otaci Nascimento é um dos citados

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O jornal carioca O GLOBO trouxe uma matéria em sua edição de domingo (19 de janeiro) apontando inconsistências e irregularidades no uso da verba indenizatória por alguns deputados federais. De acordo com a publicação, parlamentares estão usando a verba destinada à divulgação de atividade parlamentar para fazer repasses indevidos a aliados. Um dos nomes citados na matéria de O GLOBO é o deputado roraimense Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), que repassou R$ 90 mil em aluguel e gastos com o posto de combustível de propriedade de Cynthia Padilha, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier.

A matéria lembra que, no ano passado, Jalser e sua esposa foram alvos de uma operação da Polícia Federal que desvendou um esquema de uso empresas de fachada para ocultar bens e recursos desviados de licitações da Assembleia Legislativa. Um desses bens, assinala a reportagem, é exatamente o posto de combustível que recebeu os repasses feitos por Otaci.

A reportagem chama a atenção ainda para o fato de que no endereço alugado pelo deputado Otaci funciona o escritório do Solidariedade e não do deputado. “A prática é proibida porque a verba da Câmara deve financiar apenas as atividades do parlamentar, e não de aliados”, diz O GLOBO. Em sua defesa, Otaci justificou que Jalser é um grande parceiro político e aliado seu e, por isso, acordaram em fazer uso do escritório de forma compartilhada. A matéria não faz alusão a nenhuma resposta do parlamentar sobre o repasse de recursos para o posto de combustível de Cynthia Padilha.

De acordo com a matéria de O GLOBO, a Câmara Gastou R$ 166 milhões com cota de atividade parlamentar. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou recentemente um corte nas despesas. São citados também como deputados que beneficiaram aliados com recursos da Câmara Jaqueline Cassol (PP-RO), a que mais gastou (R$ 474 mil), Eder Mauro (PSD-PA), que gastou R$ 125 com divulgação, Vanda Milani, que repassou dinheiro da Câmara para o chefe da Casa Civil do Governo do Acre, Jacob Gomes de Almeida Júnior, pelo desenvolvimento de artes e desenvolvimento de projetos visuais, e Wilson Santiago que direcionou R$ 74 mil para uma locadora de carros na Paraíba, cujo sócio era seu próprio secretário parlamentar.

Matéria d’O Globo sobre o repasse indevido de recursos da Câmara para aliados de deputados nos estados

Foto: Facebook

Projeto que libera mineração em áreas indígenas deve ser protocolado no Congresso em fevereiro

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O projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia deve chegar ao Congresso Nacional nos próximos dias. Polêmica, a matéria deve gerar debates acalorados sobre a questão. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já teria sinalizado a intenção em arquivar a proposta.

Haroldo Cathedral recorre ao MAPA em busca de soluções para que RR volte a comercializar frutas

O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR) participou, nesta terça-feira (6), de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes, para cobrar ações emergenciais …

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Tramitação da PEC que unifica eleições e prorroga mandatos avança na Câmara dos Deputados

A revista Crusoé nos informa nesta segunda-feira (27 de maio) que avançou na Câmara a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os mandatos de senadores, deputados …

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Haroldo propõe convênio entre Brasil e Portugal para reconhecimento de diplomas dos cursos de pós-graduação

Ao participar de encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Língua Portuguesa, o deputado federal Haroldo Cathedral (PSD) propôs a ampliação de um estudo sobre o processo de reconhecimento automático dos diplomas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, entre Brasil e Portugal.

Rodrigo Maia é eleito para presidir Câmara pela terceira vez consecutiva

Numa disputa bastante acirrada, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados pela terceira vez consecutiva. O voto de 344 parlamentares elegeram o democrata carioca em 1º turno para o biênio 2019-2020. Ele foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Haroldo Cathedral se reúne com prefeitos para ouvir demandas e definir prioridades

Decidido a fazer um mandato participativo, o deputado Haroldo Cathedral manteve uma reunião com prefeitos interioranos com o objetivo de ouvir as demandas dos gestores e elencar as prioridades de investimento para cada município. O parlamentar disse que vai se empenhar na alocação de recursos, mas destacou que vai fiscalizar para que os projetos sejam efetivamente executados e que os recursos sejam empregados da forma correta.

Haroldo de Campos, da Faculdade Cathedral, se lança pré-candidato a deputado federal

Depois de ser cotado até a última hora para ser o candidato do grupo político do senador Romero Jucá (MDB) ao Governo de Roraima (posteriormente ele foi substituído por José …

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Médico Wirlande da Luz anuncia pré-candidatura a deputado federal

O médico Wirlande da Luz anunciou em seu perfil no Facebook há quatro dias que pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados no pleito deste ano. Em seu …

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