ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Comícios e eventos com aglomerações podem ser proibidos

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A proposta, de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), prevê que esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do Novo Coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.

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Proposta do deputado Haroldo Cathedral garante maior acesso de estudantes ao Fies

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O plenário da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (18), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.079/20 que regulamenta a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies), enquanto durar o decreto de calamidade pública.

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Sancionada por Bolsonaro Lei que proíbe corte de energia e água nos fins de semana

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16 de junho) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que proíbe as companhias de energia e de água cortarem o fornecimento desses serviços em feriados e fins de semanas, a partir da sexta-feira.

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Senado aprova ajuda para estados e municípios. Roraima vai receber R$ 216 milhões

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6 de maio) o novo texto para o PLP 39/2020, acatando parte das mudanças propostas pela Câmara dos Deputados. O projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus segue para sanção presidencial.

Projeto que libera mineração em áreas indígenas deve ser protocolado no Congresso em fevereiro

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O projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia deve chegar ao Congresso Nacional nos próximos dias. Polêmica, a matéria deve gerar debates acalorados sobre a questão. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já teria sinalizado a intenção em arquivar a proposta.

Mecias de Jesus diz que Roraima não corre risco de perder municípios

O senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR) disse que Roraima não corre o risco de perder nenhum município por meio de fusão. No entanto, o parlamentar alertou que o tema requer atenção em termos de Brasil, pois mais de 1.000 municípios correm o risco de serem incorporados a outros, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, seja aprovada.

Mecias defende que índios possam usar nome de etnia no documento de identidade

O relatório do senador Mecias de Jesus ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2015, que altera a Lei de Registros Públicos, assegura a qualquer indígena o direito de usar o nome de sua etnia na certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade.

Site Ranking dos Políticos mostra que Jhonatan e Nicoletti foram os deputados de RR que mais gastaram verbas do Cotão na Câmara

Os deputados federais Jhonatan de Jesus (PRB) e Nicoletti (PSL) foram os dois parlamentares roraimenses que mais gastaram recursos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, o famoso “Cotão”.

Haroldo Cathedral apresenta propostas para avanços no desenvolvimento urbano do país

O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) apresentou nesta quarta-feira (29 maio), durante sessão de instalação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), propostas efetivas para o desenvolvimento urbano do Brasil.

Em meio a confusão e gritaria, CCJ da Câmara aprova relatório da reforma da Previdência

Confusão, gritaria e tumulto. Foi nesse clima que se deu debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Mesmo sob protestos, …

Leia maisEm meio a confusão e gritaria, CCJ da Câmara aprova relatório da reforma da Previdência

Governo anuncia envio de pacote de ajuda aos estados ao Congresso em 30 dias

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O Governo Federal anunciou a elaboração de um pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras. Batizado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o plano será enviado ao Congresso Nacional …

Leia maisGoverno anuncia envio de pacote de ajuda aos estados ao Congresso em 30 dias

Senadores chamam Jucá de “mau perdedor, mentiroso e mau caráter”

Os senadores Chico Rodrigues (DEM), Mecias de Jesus (PRB) e Telmário Mota (PDT) publicaram uma nota de desagravo contra o ex-senador Romero Jucá, nesta segunda-feira (18 de março). Os três …

Leia maisSenadores chamam Jucá de “mau perdedor, mentiroso e mau caráter”

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