Tags : Justiça Eleitoral

Pretensos candidatos no pleito deste ano têm até 4 de abril para pedir transferência de domicílio

Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus e garantir o acesso à justiça neste período emergencial, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), editou a Portaria Conjunta n.º 98/2020, que estabelece medidas excepcionais para o cumprimento dos prazos legais para a eleição, com regime de plantão extraordinário.Leia Mais

TRE cassa mandato do deputado estadual Renanzinho

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do deputado estadual Renan Bekel de Melo Pacheco (Republicanos), o Renanzinho, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18). A Corte eleitoral julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) movida contra o parlamentar.Leia Mais

TRE cassa mandato do deputado estadual Renan Filho

O deputado estadual Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado nesta segunda-feira (16 de dezembro) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Renanzinho, como é conhecido, também foi punido com inelegibilidade por 8 anos. No entanto, ele pode recorrer da decisão junto ao Tribunal […]Leia Mais

Operação da PF investiga Romero Jucá e filho por envolvimento em suposto esquema de candidaturas laranjas

A Polícia Federal em Roraima deflagrou a operação Títeres, na manhã desta quarta-feira (11 de dezembro), para desmontar um esquema de uso de candidaturas laranjas na eleição passada. Os partidos investigados são o PSD, que na época da ocorrência do crime eleitoral era dirigido pelo ex-deputado estadual Rodrigo Jucá, e o MDB, que tinha como presidente nacional o ex-senador Romero Jucá.Leia Mais

Câmara de Caracaraí rejeita parecer do TCE que tornava Odilon Filho inelegível

Vereadores de Caracaraí decidiram anistiar o ex-prefeito e atual deputado Odilon Filho da condição de inelegibilidade decorrente da reprovação das suas contas pela Câmara Municipal no ano passado. Em decisão de dezembro de 2018, a juíza A juíza Patrícia Oliveira dos Reis, da Vara da Fazenda Pública do Município de Caracaraí, também havia tornado Odilon inelegível.Leia Mais

Justiça Eleitoral de Roraima está sob nova direção

Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o desembargador Jefferson Fernandes disse que a Justiça Eleitoral tem um objetivo institucional, que é realizar as eleições, para isso foi constituída. O novo vice-presidente do TRE-RR, Leonardo Cupello, afirmou que a Corte se constitui na verdadeira guardiã da democracia.Leia Mais

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