Tags : Ministério Público

Ministério Público recomenda que Roraima Energia evite cortes por inadimplência em Rorainópolis

Nesse momento de crise imposto pela pandemia de Coronavírus, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomendou à Roraima Energia, nesta terça-feira (24 de março), que não interrompa o fornecimento de energia elétrica dos cidadãos do município de Rorainópolis que estejam inadimplentes, enquanto perdurar a pandemia decorrente do Coronavírus.Leia Mais

Pacaraima deve fiscalizar comércio local para coibir prática abusiva de preços, diz MPRR

O Município de Pacaraima, localizado a 215 km de Boa vista, deve adotar com urgência medidas pedagógicas e fiscalizatórias no comércio local para orientar e reprimir a prática abusiva de preços de produtos e serviços, especificamente de máscaras, luvas, álcool gel, água e produtos alimentícios essenciais. A recomendação é do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).Leia Mais

Ministério Público recomenda a prefeitos do Sul de Roraima suspensão de eventos públicos e restrição de circulação de pessoas

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) emitiu Recomendação nesta segunda-feira (23 de março) para os prefeitos de Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe, no sul de Roraima. Foram elencadas pelo promotor de Justiça da Comarca de Rorainópolis, Victor Varanda dos Santos, várias medidas preventivas ao Coronavírus a serem adotadas pelas prefeituras.Leia Mais

Ministério Público entra com ADI para garantir igualdade de gênero no ingresso à Polícia Militar e Bombeiros

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou na terça-feira (3 de março) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar (LC) nº 194/2012, que institui o Estatuto dos Militares de Roraima, aplicável à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militares.Leia Mais

Ministério Público move ação contra Brasveno por irregularidades que resultaram em explosão de cilindros de oxigênio

A Promotoria de Justiça do Consumidor e da Cidadania (PRODECC), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Distribuidora Brasveno Ltda (Oxigênio Centro Norte), a prefeitura de Boa Vista e o Governo de Roraima, cobrando a responsabilização judicial pelos danos materiais e morais causados pelas explosões […]Leia Mais

Ministério Público, Sesau e Sejuc firmam acordo para evitar proliferação de doenças na PAMC

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, firmou acordo com os representantes das Secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima, na manhã desta terça-feira (21 de janeiro), para executar medidas urgentes, a fim de evitar proliferação de doenças entre os presos que estão na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC).Leia Mais

MP faz novo pedido à justiça para afastar Jalser da presidência da ALERR

O Ministério Público de Roraima ingressou na justiça estadual, na quarta-feira (30 de outubro), com uma nova ação de improbidade administrativa, com pedido de tutela provisória de indisponibilidade de bens, contra o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (Solidariedade), e mais sete pessoas arroladas nos processos decorrentes das operações Cartas Marcadas e Royal Flush.Leia Mais

Ex-governadora Suely e ex-secretários são denunciados pelo MPRR por desvio de recursos do IPER

A ex-governadora de Roraima, Suely Campos, e ex-secretários de estado foram denunciados nesta quinta-feira (25 de setembro) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) pelo crime de apropriação indébita previdenciária. Se condenados, os acusados podem ser punidos com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Suely e os ex-secretários estaduais são acusados de […]Leia Mais

‘Jogo de empurra-empurra’ na justiça de Roraima segura Jalser na presidência da Assembleia

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) travam um duelo de argumentações para se livrar da responsabilidade de ter que decidir pelo afastamento ou não do deputado Jalser Renier (Solidariedade) da presidência da Assembleia Legislativa. A desembargadora Elaine Bianchi alega licença para compromisso fora de Roraima enquanto Cristovão Suter não quer assumir a missão. Leia Mais

Log In

Forgot password?

Forgot password?

Enter your account data and we will send you a link to reset your password.

Your password reset link appears to be invalid or expired.

Log in

Privacy Policy

Add to Collection

No Collections

Here you'll find all collections you've created before.

Send this to a friend