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Ministério Público de Roraima completa 28 anos de instalação

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O Ministério Público do Estado de Roraima completou nesta quarta-feira (5 de fevereiro) 28 anos de instalação no Estado. O marco da instalação definitiva do Órgão Ministerial e, consequentemente, do sistema de Justiça em Roraima, se deu no dia 5 de fevereiro de 1992, ocasião em que tomaram posse os primeiros Promotores de Justiça da Instituição.

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Ministério Público de Contas investiga licitações irregulares em Caroebe e Baliza

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O Ministério Público de Contas (MPC) investiga denúncias de irregularidades em licitações nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, na Região Sul de Roraima. O órgão instaurou Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) para aturar acusações de licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações).

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Ministério Público move ação contra Brasveno por irregularidades que resultaram em explosão de cilindros de oxigênio

A Promotoria de Justiça do Consumidor e da Cidadania (PRODECC), do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Distribuidora Brasveno Ltda (Oxigênio Centro Norte), a prefeitura de Boa Vista e o Governo de Roraima, cobrando a responsabilização judicial pelos danos materiais …

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Ministério Público, Sesau e Sejuc firmam acordo para evitar proliferação de doenças na PAMC

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O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, firmou acordo com os representantes das Secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima, na manhã desta terça-feira (21 de janeiro), para executar medidas urgentes, a fim de evitar proliferação de doenças entre os presos que estão na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC).

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Ministro Sergio Moro vem a Roraima no mês de fevereiro para encontro do MPRR

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, virá a Roraima para participar, como convidado, do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, no dia 13 de fevereiro. O evento é comemorativo aos 28 anos de criação da Instituição e será aberta ao público, sem necessidade de se fazer inscrição para o Congresso.

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MP faz novo pedido à justiça para afastar Jalser da presidência da ALERR

O Ministério Público de Roraima ingressou na justiça estadual, na quarta-feira (30 de outubro), com uma nova ação de improbidade administrativa, com pedido de tutela provisória de indisponibilidade de bens, contra o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (Solidariedade), e mais sete pessoas arroladas nos processos decorrentes das operações Cartas Marcadas e Royal Flush.

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Ex-governadora Suely e ex-secretários são denunciados pelo MPRR por desvio de recursos do IPER

A ex-governadora de Roraima, Suely Campos, e ex-secretários de estado foram denunciados nesta quinta-feira (25 de setembro) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) pelo crime de apropriação indébita previdenciária. Se condenados, os acusados podem ser punidos com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Suely e os …

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‘Jogo de empurra-empurra’ na justiça de Roraima segura Jalser na presidência da Assembleia

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) travam um duelo de argumentações para se livrar da responsabilidade de ter que decidir pelo afastamento ou não do deputado Jalser Renier (Solidariedade) da presidência da Assembleia Legislativa. A desembargadora Elaine Bianchi alega licença para compromisso fora de Roraima enquanto Cristovão Suter não quer assumir a missão.

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Ministério Público volta a pedir afastamento de Jalser da presidência da Assembleia Legislativa

O Ministério Público de Roraima voltou a pedir o afastamento de Jalser da presidência do Poder Legislativo e a indisponibilidade dos seus bens e dos demais acusados de participação no esquema de desvio de recursos desmontado na Assembleia, por meio das operações Cartas Marcadas e Royal Flush.

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MP pede à justiça afastamento de Jalser do cargo de deputado e indisponibilidade de bens

O Ministério Público de Roraima (MPRR) ingressou na justiça com ação de improbidade administrativa, pedindo a perda do cargo e a indisponibilidade dos bens contra o deputado Jalser Renier. Protocolada no dia 23 de agosto, a ação alcança outras oito pessoas arroladas nas operações Cartas Marcadas (2016) e Royal Flush (2019).

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Ex-vereador Adelino Neto é condenado por improbidade administrativa

Uma ação do Ministério Público do Estado de Roraima resultou na condenação do ex-vereador de Boa Vista, Adelino Dias de Sousa Neto, por improbidade administrativa. Segundo a sentença proferida no último dia 13 de agosto, o ex-vereador deverá ressarcir o valor de R$ 12.329,00 referente ao dano causado ao patrimônio …

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