Justiça determina bloqueio de R$ 6,4 milhões de empresa que vendeu respiradores à Sesau

delegado herbert amorim em coletiva

O caso da compra com pagamento antecipado de 30 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) continua repercutindo em Roraima. Nesta terça-feira (5 de maio) a pasta foi alvo …

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Ministros do STF confirmam distribuição de sobras de vagas entre partidos que disputam eleição

Ministro Marco Aurélio, do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por unanimidade, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4 de março), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra dispositivo da Lei 13.488/2017 que modificou regras para a partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, as chamadas sobras eleitorais.

Tribunal de Justiça de Roraima inaugura creche em parceria com Prefeitura de Boa Vista

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Dando continuidade à sua política de valorização da infância e da maternidade, a Prefeitura de Boa Vista inaugurou nesta segunda-feira (2 de fevereiro) a Creche do Tribunal de Justiça de Roraima. A unidade fica localizada na Sede Administrativa do Poder Judiciário. projeto é fruto de uma parceria firmada entre o TJRR e a Prefeitura de Boa Vista.

Judiciário se compromete a realizar audiências de custódia e processos com imigrantes em Pacaraima

judiciario-reune-instituições-para-discutir-imigração

Representantes do Judiciário do Estado reuniu diversos entidades, na Comarca de Pacaraima, para discutir medidas conjuntas voltadas para pacificação social na cidade de Pacaraima. Segundo o juiz Marcelo Batistela, cada instituição que enviou representante para a reunião se responsabilizou com ações que pudessem reduzir o contexto de instabilidade na área de fronteira.

Denarium pede ao STF suspensão de emendas impositivas aprovadas por deputados estaduais

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, requerendo a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas aprovadas pelos deputados estaduais no orçamento de 2020. O relator da ADI 6308 é o ministro Luís Roberto Barroso.

Tribunal de Justiça abre Ano Judiciário na segunda-feira

O Poder Judiciário de Roraima abrirá os trabalhos deste ano de 2020 com uma sessão solene que será realizada da sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Devem participar da programação juízes, servidores e diversas autoridades do Estado.

Advogado Ataliba Moreira toma posse como juiz substituto do TRE Roraima

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Tomou posse na condição de mais novo juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), como representante da classe dos advogados, o renomado profissional do direito Ataliba de Albuquerque Moreira. A indicação de Ataliba Moreira partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR).

Governador apresenta avanços no sistema prisional a membro do Conselho Nacional de Política Criminal

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Em reunião com a desembargadora Elaine Bianchi, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o governador Antônio Denarium apresentou os avanços das obras em andamento no sistema Prisional de Roraima para acabar com o déficit carcerário e dar mais dignidade aos reeducandos que estão sob a custódia do estado.

Desembargador Almiro Padilha concede liminar a Sampaio para que tenha acesso a documentos da gestão de Jalser

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O desembargador Almiro Padilha deferiu o pedido liminar do deputado Soldado Sampaio (PC do B) para que tenha acesso a documentos da Casa, como procedimentos licitatórios e listas de pagamentos de valores a servidores públicos desde o ano de 2015 até 2019, referentes à gestão do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade).

Ministro Sergio Moro vem a Roraima no mês de fevereiro para encontro do MPRR

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, virá a Roraima para participar, como convidado, do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, no dia 13 de fevereiro. O evento é comemorativo aos 28 anos de criação da Instituição e será aberta ao público, sem necessidade de se fazer inscrição para o Congresso.

TRE cassa mandato do deputado estadual Renan Filho

O deputado estadual Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado nesta segunda-feira (16 de dezembro) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) sob acusação de abuso de poder econômico nas …

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Ministro do STJ, Mauro Campbell, revoga guia de prisão contra conselheiro do TCE Henrique Machado

O ministro Mauro Campbell Marques determinou a revogação de sua própria decisão que mandava aplicar a pena de prisão ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado. A decisão foi tomada por Mauro Campbell no dia 26 de novembro de 2019.

Justiça nega pedido de concursados da Assembleia Legislativa para que sejam nomeados e empossados

Os requerentes alegam no recurso apresentado à Justiça que“a nomeação de servidores precários impõe observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, estes visam impor limitações à discricionariedade administrativa, a fim que estes atos não extravasem a conveniência e a oportunidade”.

Desembargador Mauro Campello perde cargo no TJRR depois que STF rejeita embargos sobre caso de corrupção

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sofreu mais uma baixa em seus quadros. O então desembargador Mauro Campello foi exonerado do cargo sem direito a salário nem aposentadoria. A punição é decorrente de condenação imposta pelo STF por corrupção (crime de concussão) praticado pelo réu.

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