quinta-feira , fevereiro 20 2020
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Denarium pede ao STF suspensão de emendas impositivas aprovadas por deputados estaduais

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O governador de Roraima, Antonio Denarium, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, requerendo a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas aprovadas pelos deputados estaduais no orçamento de 2020. O relator da ADI 6308 é o ministro Luís Roberto Barroso.

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Governador apresenta avanços no sistema prisional a membro do Conselho Nacional de Política Criminal

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Em reunião com a desembargadora Elaine Bianchi, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o governador Antônio Denarium apresentou os avanços das obras em andamento no sistema Prisional de Roraima para acabar com o déficit carcerário e dar mais dignidade aos reeducandos que estão sob a custódia do estado.

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Desembargador Almiro Padilha concede liminar a Sampaio para que tenha acesso a documentos da gestão de Jalser

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O desembargador Almiro Padilha deferiu o pedido liminar do deputado Soldado Sampaio (PC do B) para que tenha acesso a documentos da Casa, como procedimentos licitatórios e listas de pagamentos de valores a servidores públicos desde o ano de 2015 até 2019, referentes à gestão do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade).

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Ministro Sergio Moro vem a Roraima no mês de fevereiro para encontro do MPRR

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, virá a Roraima para participar, como convidado, do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima, no dia 13 de fevereiro. O evento é comemorativo aos 28 anos de criação da Instituição e será aberta ao público, sem necessidade de se fazer inscrição para o Congresso.

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TRE cassa mandato do deputado estadual Renan Filho

O deputado estadual Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado nesta segunda-feira (16 de dezembro) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Renanzinho, como é conhecido, também foi punido com inelegibilidade por 8 anos. No entanto, ele pode recorrer …

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Ministro do STJ, Mauro Campbell, revoga guia de prisão contra conselheiro do TCE Henrique Machado

O ministro Mauro Campbell Marques determinou a revogação de sua própria decisão que mandava aplicar a pena de prisão ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado. A decisão foi tomada por Mauro Campbell no dia 26 de novembro de 2019.

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Justiça nega pedido de concursados da Assembleia Legislativa para que sejam nomeados e empossados

Os requerentes alegam no recurso apresentado à Justiça que“a nomeação de servidores precários impõe observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, estes visam impor limitações à discricionariedade administrativa, a fim que estes atos não extravasem a conveniência e a oportunidade”.

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Desembargador Mauro Campello perde cargo no TJRR depois que STF rejeita embargos sobre caso de corrupção

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sofreu mais uma baixa em seus quadros. O então desembargador Mauro Campello foi exonerado do cargo sem direito a salário nem aposentadoria. A punição é decorrente de condenação imposta pelo STF por corrupção (crime de concussão) praticado pelo réu.

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TJRR terá crescimento zero em 2019, diz Mozarildo Cavalcanti

O desembargador Mozarildo Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), prevê crescimento zero para o Poder Judiciário roraimense neste ano de 2019 em decorrência do congelamento do orçamento da instituição. Segundo Mozarildo, está descartada qualquer possibilidade de concurso público para este ano. “Em 2019 é impossível pensar em …

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