Tags : Poder Judiciário

Ministros do STF confirmam distribuição de sobras de vagas entre partidos que disputam eleição

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por unanimidade, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4 de março), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra dispositivo da Lei 13.488/2017 que modificou regras para a partilha dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, as chamadas sobras eleitorais.Leia Mais

Judiciário se compromete a realizar audiências de custódia e processos com imigrantes em Pacaraima

Representantes do Judiciário do Estado reuniu diversos entidades, na Comarca de Pacaraima, para discutir medidas conjuntas voltadas para pacificação social na cidade de Pacaraima. Segundo o juiz Marcelo Batistela, cada instituição que enviou representante para a reunião se responsabilizou com ações que pudessem reduzir o contexto de instabilidade na área de fronteira.Leia Mais

Denarium pede ao STF suspensão de emendas impositivas aprovadas por deputados estaduais

O governador de Roraima, Antonio Denarium, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, requerendo a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas aprovadas pelos deputados estaduais no orçamento de 2020. O relator da ADI 6308 é o ministro Luís Roberto Barroso.Leia Mais

Desembargador Almiro Padilha concede liminar a Sampaio para que tenha acesso a documentos da gestão de Jalser

O desembargador Almiro Padilha deferiu o pedido liminar do deputado Soldado Sampaio (PC do B) para que tenha acesso a documentos da Casa, como procedimentos licitatórios e listas de pagamentos de valores a servidores públicos desde o ano de 2015 até 2019, referentes à gestão do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade).Leia Mais

TRE cassa mandato do deputado estadual Renan Filho

O deputado estadual Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado nesta segunda-feira (16 de dezembro) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Renanzinho, como é conhecido, também foi punido com inelegibilidade por 8 anos. No entanto, ele pode recorrer da decisão junto ao Tribunal […]Leia Mais

TJRR terá crescimento zero em 2019, diz Mozarildo Cavalcanti

O desembargador Mozarildo Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), prevê crescimento zero para o Poder Judiciário roraimense neste ano de 2019 em decorrência do congelamento do orçamento da instituição. Segundo Mozarildo, está descartada qualquer possibilidade de concurso público para este ano. “Em 2019 é impossível pensar em qualquer expansão do Poder Judiciário”, […]Leia Mais

Será que o crime compensa?

A decisão da Justiça Federal de Roraima, que negou o retorno da deputada estadual Ione Pedroso à prisão preventiva, depois de ela retirar ao arrepio da lei a tornozeleira que é obrigada a usar por estar em prisão domiciliar ou recolhimento noturno, é uma demostração cabal de que em alguns casos o crime compensa.Leia Mais

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