TAXISTAS – Lei que concede isenção e desconto beneficia quem já pagou tarifas

Lei Municipal beneficia taxistas com isenção de taxas e descontos
Os benefícios têm como objetivo diminuir as perdas provocadas pela pandemia de covid-19

Iniciativa do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, a lei que concede isenção e descontos a taxistas já está em vigor desde de a semana passada. E quem já pagou o Imposto Sobre Serviço (ISS) e a renovação do alvará 2021, também será beneficiado.

A isenção e desconto refere-se ao exercício de 2021, na taxa de renovação de alvará de táxi-lotação ou convencional e desconto de 50% sobre o ISS anual. Para quem já pagou as taxas, a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças está fazendo um processo simples de ressarcimento.

Os benefícios têm como objetivo diminuir as perdas provocadas pela pandemia de covid-19. Dessa forma, o taxista-lotação ou convencional que teve seu movimento e sua receita reduzidos por conta da baixa circulação de passageiros, terá seus prejuízos minimizados.

Para  ser ressarcido, o contribuinte deve apenas enviar ao e-mail atendimento.contribuinte@prefeitura.boavista.br o nome completo, CPF e as informações bancárias (conta e agência). De acordo com o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinicius, todos que pagaram serão ressarcidos.

“Aqueles taxistas que pagaram suas taxas pelo preço normal, terá seu dinheiro ressarcido. É bem simples. E se puder mandar uma fotografia da conta, para evitar erro, é importante. Depois de verificado, vamos ressarcir o valor referente a 50% do ISS e a taxa paga para a Emhur”, garantiu.

Outros benefícios – A Prefeitura de Boa Vista, também, prorrogou por mais 30 dias o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). Agora, os contribuintes em debito com o fisco municipal, que ainda não aderiram ao programa, ganham mais tempo para aproveitar o regime especial de consolidação, parcelamento e pagamento dos débitos. Novo prazo vai até 25 de abril.

Contato – E em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o telefone 95 3621 – 1667 ou via WhatsApp – 98411- 5841, além o e-mail acima citado.  

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista

Está gostando do nosso conteúdo? Compartilhe nas suas redes!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on pinterest
Pinterest
LUIZ VALÉRIO
LUIZ VALÉRIO

Jornalista e Podcaster. Este Blog, que edito há 18 anos, é uma singela contribuição para a sociedade. É uma espécie de "jornal pessoal" por onde tento provocar o debate sobre assuntos inadiáveis para Roraima e para o Brasil. Também edito o Podcast Direto ao Ponto, que vai ao ar todas as semanas e você também pode ouvir aqui.

Todos os posts

Posts recentes: