Terceira Turma do TRF1 concede habeas corpus e Ione Pedroso tira tornozeleira

A 3 ͣ  Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ͣ Região, em Brasília, concedeu, por unanimidade, um Habeas Corpus em atendimento ao pedido feito pela defesa deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) já retirou a tornozeleira eletrônica que ela usava, decorrente da pena de prisão domiciliar que cumpria sob acusação de desvio de recursos públicos.

Mesmo com a parlamentar sendo acusada de participar de um esquema de desvio de R$ 50 milhões destinados ao transporte escolar no estado, o relator do caso, o juiz Marcelo Albernaz, não enxerga “motivos reais e concretos que indiquem a necessidade de imposição de tão grave medida – prisão preventiva (posteriormente substituída por recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico) “.

Ione e seu o marido, o empresário José Wallace Barbosa da Silva, são acusados de participarem de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 78 milhões de recursos destinados à contratação de transporte escolar pelo Governo do Estado.

Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado o Habeas Corpus para a deputada Ione. A parlamentar foi presa na operação Zaragata desencadeada pela Polícia Federal no final de 2018. O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da sexta turma, recusou o pedido de liminar da defesa para que Ione saísse da prisão domiciliar.

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