Tribunal de Contas suspende todas as atividades por tempo indeterminado

 Tribunal de Contas suspende todas as atividades por tempo indeterminado

Devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu todas as atividades

A pandemia de COVID-19 levou o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) a suspender as atividades presenciais da instituição, a partir desta segunda-feira (23 de março), por prazo indeterminado.

A decisão foi adotada por meio das Portarias 353 e 354 de 22 de março de 2020, nas quais o órgão estabeleceu, entre outras medidas, que todos os servidores e estagiários devem permanecer em casa, desenvolvendo suas atribuições no regime de Teletrabalho.

O TCE também suspendeu as sessões do Pleno e das Câmaras, bem como, os prazos processuais, aplicando no que couber o Código de Processo Civil (CPC). Todo documento eletrônico será recebido por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do TCERR, sendo encaminhado ao protocolo da Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias (Diple).

“Fica suspenso, por prazo indeterminado, o cumprimento de novos mandados de intimação e citação, exceto as situações declaradas em caráter de urgência pelo conselheiro-relator. As urgências serão encaminhadas via e-mail funcional do oficial de mandado para cumprimento imediato”, diz o comunicado oficial do órgão.

As medidas visam cumprir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a declaração de emergência de saúde pública do Ministério da Saúde. Os órgãos de saúde consideraram a necessidade de maior restrição do contato físico no ambiente de trabalho, em favor do isolamento social, imprescindível à prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

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Luiz Valério

http://luizvalerioblog.wordpress.com

Sou Luiz Valério. Cearense nascido em Juazeiro do Norte, Região do Cariri (CE). Tenho formação em Letras, curso Comunicação Social e atuo como professor e jornalista há 24 anos. Sou Pós-graduado em Comunicação Social, Assessoria de Imprensa e Novas Tecnologias. Atualmente faço uma Pós-graduação em Marketing Digital. Mantenho este blog há 16 anos.

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